Terceirização opõe escolas e prefeitura

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Um impasse envolvendo a contratação de atendentes infantis terceirizados em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, levou o Sindicato dos Funcionários Públicos de Araucária (Sifar) a entrar na Justiça para impugnar uma licitação aberta pela prefeitura. A ação foi motivada pela abertura de 144 vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para serem preenchidas por profissionais terceirizados. O Sifar alega que a licitação é inconstitucional e defende a abertura de concurso para fazer as contratações. E ameaça paralisar os serviços nas escolas caso a concorrência pública não seja retirada.

Os desentendimentos tiveram início no dia 28 de março, data da publicação do edital. Sur­­pre­­endidos pela licitação, representantes dos atendentes infantis reuniram-se no dia 31 e decidiram protocolar um pedido de impugnação. Desde então, segundo o sindicato, as tentativas de agendar uma audiência com a prefeitura foram frustradas. Segundo Júlio Telesca Barbosa, presidente do Sifar, não há diálogo com os atendentes. "Eles não nos recebem e queremos mostrar que essa medida é inconstitucional. Esses cargos têm de ser preenchidos por concurso público", diz.

Outro lado

A prefeitura alega que a terceirização é temporária, deve durar seis meses, e que a licitação é necessária devido à baixa aprovação de candidatos nos últimos concursos. Segundo o município, os 144 novos funcionários são necessários para suprir a demanda pela educação infantil na cidade. Entretanto, nos últimos dois concursos, a prefeitura abriu 28 vagas no primeiro e apenas uma no último. O Sifar aponta o baixo número de vagas anunciadas como a principal razão para o pequena quantidade de candidatos. Para Barbosa, uma falha no planejamento causada pela própria prefeitura não pode ser usada como justificativa para a licitação.

Outro motivo de revolta é o salário a ser pago aos terceirizados. Enquanto um funcionário público da área recebe R$ 1.183,98, os terceirizados receberão R$ 774,82. O sindicato alega que a diferença de rendimentos pode comprometer a qualidade do serviço.