Prevenção à vista
Projetos que serão implantados em São José dos Pinhais:
> GGI (Gabinete de Gestão Integrada) Reunirá representantes da sociedade, de governos e da polícia para discutir ações de combate ao crime.
> Mulheres da Paz
> Proteção dos Jovens identificados pelo programa Mulheres de Paz (cursos profissionalizantes e oficinas)
> Praça da Juventude convívio social.
> Justiça Comunitária Lideranças treinadas para a mediação de conflitos.
> Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC), focado na prática de esportes.
> Conselhos Comunitários.
> Compra de equipamentos para a Guarda Municipal.
> Policiamento Comunitário Polícia Militar e Civil.
> Estratégia Saúde da Família (ESF) promoção da sáude básica
> Economia Solidária Incentivo ao empreendedorismo dos moradores.
> Pintando a cidadania Moradores produzirão material esportivo como forma de aumentar a renda.
Prefeituras aguardam para renovar convênio
Considerado o principal programa do Projeto Nacional de Segurança Pública com Cidada-nia (Pronasci) na área social, o Território de Paz já está presente em 20 municípios de 11 estados brasileiros. São José dos Pinhais é a 21.ª cidade do Brasil e a primeira do Paraná a receber o programa, embora Curitiba, Arau-cária, Piraquara e Almirante Tamandaré também caracterizem alguns de seus bairros como territórios de paz. As informações divergem.
"Juízas" têm respeito da comunidade
Entre os programas do Pronasci, nenhum foi tão promovido pelo Ministério da Justiça quanto o Mulheres da Paz. O objetivo do projeto é formar mulheres para atuarem como pacificadoras. A missão delas é identificar jovens com potencial de envolvimento com o crime e encaminhá-los para cursos, oficinas culturais e palestras.
Com dois anos de atraso, o projeto Território de Paz, carro-chefe do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal, e já presente em outros 11 estados, chega hoje ao Paraná. O lançamento oficial ocorre à tarde em São José dos Pinhais, cidade da região metropolitana de Curitiba (RMC) escolhida para virar o primeiro "território pacificado" paranaense. Com 96,9 homicídios, a RMC tem a sexta maior taxa nacional de assassinatos a cada 100 mil habitantes na faixa dos 15 aos 24 anos. O Território de Paz visa transformar áreas violentas de regiões metropolitanas em redutos de cidadania por meio de ações sociais.
A explicação para a demora em atender o Paraná é "política", de acordo com o coordenador-executivo de projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues. Segundo ele, a falta de diálogo com o ex-governador Roberto Requião atrapalhou a chegada do projeto ao estado. "A dificuldade que tínhamos era a falta de relação com o governo paranaense, que era muito complicada, muito ruim. Para que a implantação ocorra é necessário que haja participação do estado, o que não havia. Isso colocou a região metropolitana de Curitiba em uma posição secundária". Com a saída de Requião, as conversas foram retomadas, segundo Rodrigues.
O atual secretário de Segurança Pública do Paraná, Aramis Serpa, nega problemas políticos e diz que o atraso se deu por questões financeiras. "Esse é um programa que demanda muitos investimentos, e nós sabemos que há estados que enfrentam situação mais crítica do que o nosso". O secretário citou como exemplo das boas relações o montante já destinado pelo governo federal ao estado: cerca de R$ 30 milhões. Uma parte (R$ 15 milhões) foi aplicada na construção de um presídio para jovens em Piraquara e outra (R$ 8 milhões) na aquisição de uma aeronave.
Em entrevista coletiva ontem, o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, adotou um tom mais ameno para justificar a demora e afirmou que o programa ainda é recente. "O programa não atrasou, ele acabou de ser lançado, tem menos de dois anos", disse. Sobre o fato de outros 11 estados terem sido abrangidos antes do Paraná, o secretário afirmou que não é preciso "ser da área e conhecer a fundo o assunto" para entender que estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia possuem índices de criminalidade muito maiores do que o Paraná.
Empenho
Segundo Rodrigues, a escolha de São José dos Pinhais para receber o carro-chefe do programa, embora a capital e outras três cidades da RMC já tenham aderido ao Pronasci, se deu por critérios sociais e políticos. "Além de ser uma das cidades mais violentas do país e estar na região metropolitana, o número de projetos apresentados pela prefeitura foi considerável. Por fim, o interesse demonstrado foi grande e as relações foram facilmente articuladas com o governo", opina.
O secretário municipal de Segurança Pública de São José dos Pinhais, Marcelo Jugend, afirma que serão desenvolvidos 12 projetos no bairro do Guatupê, no valor total de R$ 7 milhões. "Estamos privilegiando os direitos humanos e uma cultura de paz, ao contrário de investir apenas na repressão. Creio que isso ajudou na escolha por parte do Ministério da Justiça", afirma.
Teixeira garante que o fato de São José dos Pinhais ser escolhida para o lançamento não exclui a atenção às demais cidades da RMC. Estas, no entanto, ainda esperam pela renovação de projetos e a celebração de novos convênios essenciais para o prosseguimento das ações de prevenção. Teixeira classificou como "irresponsável" o ranqueamento de estados e cidades pelo critério da criminalidade, embora o próprio secretário tenha admitido que uma das frentes do programa é justamente criar grupos de estudos que viabilizem dados e números mais confiáveis sobre a criminalidade no país, para que o governo possa enfrentar o crime de forma mais específica e localizada.
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