TJ adia decisão sobre indenização da Petrobras a pescadores

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Seis pescadores do litoral paranaense que cobram indenização da Petrobrás saíram do Tribunal de Justiça (TJ), na tarde de quinta-feira, com a posição favorável de dois dos três desembargadores que julgam a ação. Os pescadores querem uma compensação pelos prejuízos causados pelo vazamento de 50 mil litros de óleo do Olapa, duto da Petrobrás que liga a Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, ao Porto de Paranaguá. O acidente ocorreu em fevereiro de 2001.

Em função do episódio, a pesca em Guaraqueçaba, Antonina, Morretes e Paranaguá ficou proibida por seis meses. Mesmo concluído o embargo, os pescadores alegam que a oferta de peixes nunca foi normalizada. "Antes um pescador pegava 20 quilos de peixe com uma rede. Hoje pega três quilos com sorte", diz Edemir Manoel Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores do Paraná.

Cerca de 4 mil pescadores afirmam ter sido prejudicados pelo vazamento. Parte deles ganhou ações na 1.ª instância, em Paranaguá, que obrigam a Petrobras a pagar R$ 16 mil por pescador. De acordo com Fabiano Neves, advogado dos pescadores, com as devidas correções, o valor chegaria a R$ 30 mil. A Petrobrás recorreu e o TJ tentou intermediar um acordo entre as partes, o que não ocorreu.

Na reunião de quinta-feira, o relator Luiz Lopes e o revisor Nílson Mizuta concordaram com a obrigatoriedade do pagamento de indenização. A divergência ficou em relação aos valores. Lopes teria sugerido um pagamento de R$ 11,3 mil e Mizuta, aplicando uma correção diferente, defendeu o pagamento de R$ 22,8 mil. O terceiro desembargador, Marcos de Luca Fanchin, pediu vistas ao processo para uma análise mais apurada. O julgamento deverá ser finalizado na próxima quinta-feira. Lopes e Mizuta ainda podem mudar seus votos.

Neves defende que o valor da indenização deveria ser maior. "No Rio de Janeiro, pescadores que também sofreram com vazamentos da Petrobrás receberam R$ 60 mil por um mês sem pesca. Aqui a pesca foi proibida seis meses", ressalta. A Petrobrás só vai se manifestar depois da decisão do TJ-PR.