TJ confirma indenização pela morte de Anderson da Silva

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Cleuza Aparecida da Silva, mãe de Anderson Amaurílio da Silva, deverá receber cerca de R$ 105 mil de indenização por danos morais e materiais a ser pago pela Transporte Coletivo Grande Londrina (TCGL), no Norte do Paraná. Anderson morreu após ser atropelado por um ônibus da empresa no Terminal Urbano, em junho de 2003, quando participava de uma manifestação contra o aumento da passagem do transporte coletivo de R$ 1,35 para R$ 1,60.

A indenização foi confirmada na segunda-feira (23) pelo Tribunal de Justiça (TJ), pelos desembargadores Arquelau Araújo Ribas (relator), Luiz Lopes, Vitor Roberto Silva e Ronald Schulman (presidente sem voto). O pagamento já havia sido sentenciada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Londrina, Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso. A TCGL recorreu ao TJ, mas não teve o pedido acatado. O Tribunal, inclusive, aumentou o valor dos danos materiais em sua decisão.

Em primeira instância, o juiz determinou o pagamento de um terço do salário mínimo por mês à mãe de Anderson até que a vítima completasse 65 anos. O pagamento foi determinado porque o rapaz tinha deficiência física, recebia um benefício social referente ao valor de um salário mínimo, e ajudava em seu sustento.

O advogado da família, Dimas José de Oliveira, requereu ao TJ que o pagamento fosse calculado até a idade de 68 anos, seguindo expectativa de vida calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que foi acatado. Como Anderson morreu com 21 anos, o valor a ser pago como indenização chega a R$ 65 mil que, pela sentença, deve ser pago em parcela única.

Com relação à indenização moral, o TJ manteve a indenização de R$ 20 mil. Conforme o advogado Oliveira, corrigido, o valor chega a cerca de R$ 40. Somando as duas indenizações, a mãe de Anderson deve receber aproximadamente R$ 105 mil. Ela mora em um bairro carente em Cambé e tem outros filhos. Ontem, ela não foi localizada pela reportagem. Em 2004, em uma reportagem especial, quando as ações judiciais estavam no começo, ela fez um apelo: "O que eu queria mesmo era ele. Mas isso sei que não posso ter. Então, o que eu preciso mesmo é que as pessoas não esqueçam de tudo o que aconteceu, que não fique tudo sem ser resolvido", disse.

Procurado, o gerente da empresa, Gildalmo Mendonça, disse que não sabia da decisão e que por isso não iria se pronunciar.