TJ deve decidir nesta semana sobre indenização a pais de Sandra Gomide

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Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devem decidir na quinta-feira (30) sobre um pedido de indenização feito pelos pais da jornalista Sandra Gomide, morta há 10 anos por Antônio Pimenta Neves. Os advogados da família Gomide pedem R$ 300 mil de indenização por danos morais do condenado pelo crime – R$ 150 mil para a mãe, Leonilda Paziam Florentino, e o mesmo valor para o pai, João Florentino Gomide.

O advogado do casal, Fábio Barbalho Leite, disse que o pedido de indenização tramita na Justiça desde setembro de 2000, mês seguinte ao assassinato da jornalista. Segundo ele, a decisão em primeira instância foi favorável à indenização, mas a Justiça arbitrou o valor em cerca de R$ 80 mil para cada um. Eles decidiram recorrer para tentar o que consideram um valor mais próximo do ideal. "Os advogados procuraram precedentes de decisões judiciais que tenham tratado de situações similares", explicou sobre os R$ 300 mil.

O julgamento do recurso começou na quinta-feira (23), com dois votos favoráveis dos desembargadores. O terceiro integrante da câmara fez um pedido de vista. Segundo a assessoria do TJ-SP, o processo pode voltar à pauta e a decisão ser divulgada nesta quinta-feira (30). Apesar das duas manifestações a favor da indenização, o julgamento só é concluído com a leitura do terceiro voto.

O advogado de defesa de Pimenta Neves, José Alves de Brito Filho, diz que irá recorrer da decisão. "O pedido que a família faz é fora dos parâmetros, esse patamar não tem nenhum precedente. Eu acho um valor muito alto, essa é a razão do meu recurso", afirmou. Ele afirma que aguarda a divulgação do terceiro voto para decidir se ingressará com o recurso no próprio TJ-SP ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

HistóricoO então diretor de redação de "O Estado de S.Paulo" matou Sandra Gomide, editora de economia do mesmo jornal, com dois tiros em 20 de agosto de 2000 no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. Ele tinha 63 anos e ela, 32. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, quando Sandra confessou estar apaixonada por outra pessoa.

Em maio de 2006, Pimenta foi considerado culpado e condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelo crime. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena do jornalista para 18 anos de prisão, mas rejeitou o recurso da defesa e determinou que fosse expedido um mandado de prisão contra ele. Agora, outros recursos impetrados precisam ser julgados.