TJ-PR mantém condenação de acusado por morte de psicóloga

• 0

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou recurso ao homem condenado pela morte da psicóloga Telma Fontoura, em julho de 2010, em Pontal do Paraná, no litoral do estado. A defesa de Paulo Estevão de Lima, conhecido como Paulinho do Brejo, alegou ilicitude das provas e o próprio Ministério Público (MP) do Paraná pediu a anulação da sentença por coleta de provas ilícitas e ilegítimas. Os desembargadores do TJ, entretanto, não reconheceram a ilicitude e mantiveram a condenação de 18 anos e 5 meses.

Telma foi encontrada morta no Balneário de Shangri-lá, em Pontal do Paraná, em 12 de julho de 2010. Ela saiu de casa para passear no dia 11 daquele mês e não foi mais vista. Os familiares registraram boletim de ocorrência e o corpo dela foi encontrado enterrado na orla da praia. Exames de DNA em uma bituca de cigarro localizada próximo ao local do crime e pegadas na areia apontaram para Paulinho como autor do crime.

A decisão do TJ foi proferida no último dia 11 de setembro e ratifica a condenação dada pelo Tribunal do Júri de Matinhos. O acórdão foi divulgado no site do TJ nesta terça-feira (16). Da decisão do TJ ainda cabe recurso, que pode chegar a Brasília, mas o advogado de acusação do caso, Luiz Martins Junior, considera que o processo não seja aceito pelo tribunal da capital federal. "Em Brasília, são discutidas as leis e não as licitudes das provas", afirma.

O advogado de defesa de Paulinho, Cezar Giovani Ferreira Silva, aguardava apenas a divulgação do acórdão para entrar com recurso no STJ. "Nós vamos a Brasília e vamos usar o argumento de que o TJ foi contra o pedido do MP. O ministério reconheceu a ilicitude das provas e pela primeira vez eu vejo o TJ ir contra um pedido do MP", diz.

Silva alega que uma das provas, o tamanho da pegada encontrada na areia no local do crime seria diferente da numeração usada por seu cliente. "O Paulo é um adulto que calça 42 e só um adolescente calçaria 36." Outras provas encontradas no local, como roupas que seriam do condenado pela morte, não comprovariam a autoria do crime e seriam insuficientes para isso, segundo o advogado.