O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou nesta segunda-feira (9) a decretação da prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de ajudar o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza a matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima.
Em sua decisão, a desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal, afirmou que "a revogação se deu pelas mesmas razões que justificaram a concessão da liminar favorável ao advogado Misael Bispo da Silva".
No dia 5, a Justiça concedeu habeas corpus contra o mandado de prisão para o advogado. Na decisão, a desembargadora ressaltou que "o paciente, advogado, primário e sem antecedentes criminais sempre atendeu ao chamamento da autoridade policial".
Mércia foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi morta após deixar a casa da avó, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no dia 23 de maio. Para a polícia, o fim do relacionamento seria o motivo para o crime. Mizael nega envolvimento no assassinato.
- Justiça concede habeas corpus para Mizael, acusado pela morte da ex
- Em nova carta, vigia do caso Mércia diz que delegado mandou torturá-lo
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais