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Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), disse que o “tom dos relatórios” sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”.
A declaração foi dada durante entrevista concedida ao jornal Metrópoles, quando Pedro Vaca chegava ao Instituto Livre Mercado, nesta terça-feira (11), onde esteve para um encontro com parlamentares da oposição, advogados e parentes de presos do 8 de janeiro.
O Brasil está recebendo, durante toda esta semana, a visita oficial e inédita de membros da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da CIDH que, a convite do governo brasileiro, avaliará a situação da liberdade de expressão no país.
Também nesta terça-feira (11), a bancada da oposição realizou um ato e uma coletiva de imprensa, na Câmara dos Deputados, em defesa da anistia do 8 de janeiro de 2023 para pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o PL da Anistia no plenário.
Em um dos depoimentos à imprensa, a servidora Vanessa Vieira, esposa de um dos presos do 8/1 e mãe de seis filhos, relatou que está com o salário bloqueado, sem ter como sustentar a sua família, e pediu "misericórdia" a Hugo Motta pela anistia.
Relator da OEA se reuniu com ministros do STF
Na segunda-feira (10), Pedro Vaca foi recebido no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, para conversar sobre as denúncias de censura envolvendo a atuação do Tribunal.
Na reunião, os ministros justificaram a atuação do STF com o discurso de que as instituições democráticas estiveram em risco durante o período.
Segundo nota divulgada pelo STF, Barroso citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por insultar e sugerir agressões físicas aos ministros em vídeo postado em 2021.
Pedro Vaca deixou o encontro, que durou cerca de uma hora e meia, sem falar com a imprensa – ele se recusou a dar entrevistas a jornalistas que o aguardavam na saída do STF.
Ao falar com o jornal Metrópoles, nesta terça, Pedro Vaca disse que o comunicado emitido pelo STF sobre a reunião “é a voz deles” e que, posteriormente, a CIDH emitirá um comunicado próprio.
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