Tornozeleiras devem reduzir lotação de presos em MT, anuncia governo

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O monitoramento eletrônico de presos, por meio do uso de tornozeleiras, é uma das alternativas anunciadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sedjuh) para tentar reduzir a superlotação dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso, assim como os custos com o sistema prisional como um todo.

Enquanto a capacidade das unidades é de 5.760 reeducandos, a população carcerária é de aproximadamente 12 mil detentos. Conforme o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, o programa de Vigilância Eletrônica de Reeducandos será implantado nos próximos meses e pode beneficiar os presos provisórios, que aguardam a conclusão do processo e estão detidos antes de serem condenados, entre outros casos.

Ele argumenta que o projeto, além de reduzir o número de detentos, ainda vai contribuir para a diminuição dos custos financeiros da administração estadual e permite ao reeducando que mantenha contato com a família e ingresse no mercado de trabalho. Isso para quem se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.

O custo para manter um preso fora da prisão nesse sistema é quase a metade do valor gasto hoje. Segundo dados da secretaria, um reeducando gasta cerca de R$ 804,34 por mês e, com o monitoramente, o custo deve cair para R$ 550.

O monitoramento eletrônico de presos já é feito em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Pernambuco.