Trabalhadores rurais são achados em situação degradante

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Um grupo de 23 pessoas trabalhava em condições degradantes, consideradas análogas às da escravidão, na colheita de batatas de uma fazenda em Bom Jesus, nos Campos de Cima da Serra, no nordeste do Rio Grande do Sul. A exploração irregular da mão de obra foi descoberta por fiscais do Ministério do Trabalho no dia 6 de março e confirmada à imprensa pelo Ministério Público do Trabalho, nesta segunda-feira.

Na investigação, os fiscais constataram que a mão de obra, oriunda do Maranhão, havia sido aliciada no interior de São Paulo por uma pessoa identificada apenas como Maria. No Sul, os trabalhadores se submetiam a um acordo pelo qual não tinham o vínculo registrado em carteira e eram pagos pela intermediária, que ficava com cerca de 30% do que cobrava do produtor, que não teve seu nome divulgado.

Além disso, os trabalhadores enfrentavam condições inadequadas tanto na lavoura quanto nos alojamentos. "Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado", disse a procuradora do Trabalho de Caxias do Sul, Priscila Boaroto.

O produtor rural teve de regularizar a situação dos trabalhadores, pagar verbas rescisórias e assegurar condições de retorno do grupo ao seu local de origem. Também assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo qual se comprometeu a não contratar mais empregados sem registro em carteira ou oferecidos por intermediários e cumprir as normas de segurança de trabalho, bem como respeitar os limites da jornada diária e os intervalos para descanso e refeições.

A multa para cada obrigação descumprida é de R$ 30 mil. O Ministério Público do Trabalho encaminhou relatório ao Ministério Público Federal para avaliação das medidas a serem tomadas na área penal.