Trabalhadores vão à Justiça para obter licença médica

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A zeladora Maria Aparecida de Oliveira, 58 anos, cansou de aguardar resposta do Instituto Nacional do seguro Social (INSS) sobre a tendinite no braço direito e vai recorrer à Justiça. Mesmo sem condições de movimentar o braço por conta da inflamação no tendão, o INSS negou três vezes o pedido de prorrogação da licença concedida em março de 2006.

Nessa situação, Maria não obtém o benefício para o tratamento e nem consegue retornar ao trabalho. Resultado: está há quatro meses sem receber salário. "Pela primeira vez entrei no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) por não conseguir pagar minhas contas", diz a zeladora, que conta com a boa vontade do filho, cobrador de ônibus, para sobreviver.

Segundo a Associação em Defesa dos Lesionados do Trabalho (ADLT), dos 750 associados em Curitiba e região metropolitana, 350 estão nesta situação. Ontem a associação se reuniu para discutir o problema. Entre os associados está a babá Lourdes de Carvalho Lima, 54 anos. Afastada do trabalho desde dezembro, por conta de uma bursite (inflamação da bolsa que libera o líquido que lubrifica a junção dos ossos) no ombro direito, o que a impossibilita de levantar o braço acima da altura do peito, Lourdes também não consegue o renovar o benefício.

Na primeira perícia ela obteve a licença. Mas na segunda, em abril, o médico perito que a atendeu disse que daria uma resposta em dez dias, o que não ocorreu. Ao ligar para o INSS, foi informada que o prazo para o resultado era de 20 dias e não de dez. No 22.° dia a babá foi informada que o médico havia emitido um laudo dando alta para ela no prazo de dez dias dado no primeiro momento. "É um desrespeito total. Além de me darem alta sem condições, nem me avisaram", afirma Lourdes.

A situação do operador de máquinas Lorival Tuchinski é ainda pior. No final de 2004 ele passou a sentir dores no ombro esquerdo. Foi ao médico e constatou-se uma bursite. O médico que o atendeu enviou carta para a empresa e para o INSS avisando que ele precisava trocar de função. Como isso não ocorreu, a situação se agravou para uma tendinite. No começo de 2005, Tuchinski foi demitido. "Minha vida está uma bagunça", afirma ele, que após ser demitido obteve a licença e há dez dias passou por cirurgia.

Psicológico

O presidente da ADLT, o médico ortopedista Paulo Coelho, diz que a saúde desses trabalhadores fica ainda pior com essa situação. "Eles ficam também com problemas psicológicos, além do físico", argumenta. Além disso, o problema físico também tende a se agravar, já que a pessoa fica desassistida. "Ela não tem mais o plano de saúde da empresa porque foi mandada embora e nem o benefício do INSS."

Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS diz que concede o benefício com alta programada. Se a pessoa ainda não se achar apta a voltar ao trabalho, uma nova perícia pode ser marcada. Se mesmo assim o benefício for negado, a pessoa pode procurar a Justiça. Já sobre o atendimento dos servidores, a assessoria afirma que reclamações podem ser feitas à ouvidoria do INSS, pelo telefone 0800-707-0477.