Trabalho infantil cai 23,5% no país, diz PNAD

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O trabalho infantil diminuiu no Brasil, Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba, mas o contingente de crianças no mercado de trabalho ainda é alto – tanto em nível nacional quanto regional. Esta é a conclusão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, no ano passado, 704 mil pessoas entre 5 e 13 anos trabalhavam no país, 35.229 no estado paranaense e 6.117 na RMC.

Apesar de altos, os números nacionais mostram recuo de 23,5% quando comparados com os dados de 2009, ano no qual havia 920 mil jovens dessa faixa etária trabalhando no Brasil. A queda também pode ser verificada no Paraná, onde houve redução de 11 % na comparação com 2009 e na Região Metropolitana de Curitiba, com diminuição de 14 %.

Segundo Ariel Castro, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, apesar da diminuição, a situação ainda é grave. "Mesmo com o avanço do país em diversos setores, o desenvolvimento econômico não vem sendo acompanhado pelo social", diz o advogado, que sugere revisão nos sistemas de proteção infantil. "Os centros de assistência social não estão adequadamente estruturados, pois neles só fazem o cadastramento e não o acompanhamento da situação da criança".

No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores tem de 10 a 13 anos (615 mil), são meninos (497 mil) e realiza atividades agrícolas (447 mil). Em 2011, esses jovens trabalharam, em média, 17 horas por semana e ganharam um salário médio mensal de R$ 178.

Os dados de renda infantil em níveis estadual e regional não foram disponibilizados pelo IBGE, que divulgou dados de sexo e atividade agrícola ou não agrícola para faixas etárias entre cinco e 14 anos – esta última, a idade na qual o jovem já pode trabalhar como aprendiz, desde que ele não seja submetido a situações de risco.

Em 2011, nessa faixa etária, 67 mil jovens paranaenses estavam trabalhando ante 79 mil de 2009 – queda de 15%. Do total de crianças que se declararam trabalhadoras no ano passado, 25 mil realizavam atividades agrícolas (37%) e 42 mil estavam em ofícios urbanos (63%). Os meninos, assim como em 2009, foram maioria (67%).

RMC

Já na Região Metropolitana de Curitiba, os pesquisadores do IBGE detectaram 13 mil trabalhadores entre cinco e 14 anos – mesma quantidade de 2009. Desse total, 92% realizavam atividades não agrícolas e 61% eram meninos.

De acordo com Castro, o caráter prioritariamente urbano do trabalho infantil no Paraná demonstrado pelos dados do IBGE pode não traduzir a realidade. "Existe uma dificuldade maior no levantamento de informações em ambientes rurais, pois esses dados são colhidos a partir da manifestação espontânea da pessoa", explica.