O trabalho infantil cresceu expressivamente no país em 2014, ano em que a taxa de desemprego registrou a maior alta em cinco anos, refletindo as primeiras indicações de uma deterioração do mercado de trabalho que se confirmou neste ano, revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças e adolescentes trabalhando na faixa entre 5 e 13 anos (onde qualquer tipo de trabalho - mesmo como aprendiz - é ilegal) subiu 9,3% no ano passado, na comparação com 2013. O dado é pior no recorte entre 5 e 9 anos, onde o total de crianças trabalhando avançou 15,5%. Na faixa de 10 a 13 anos o aumento foi de 8,5%, sempre na mesma base de comparação (2014 ante 2013).
Trabalho para menor de idade somente como aprendiz. E a partir dos 14 anos
A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, alterou dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulando o Contrato Especial de Aprendizagem. Pelo artigo 403 dessa lei, menores de 16 anos de idade estão proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
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Considerando o trabalho entre menores de idade (faixa entre 5 e 17 anos), houve um aumento de 4,5%, o equivalente a mais de 143,5 mil crianças e adolescentes adicionais, totalizando 3,331 milhões de pessoas nesta faixa trabalhando.
O nível de ocupação das pessoas entre 5 e 17 anos cresceu em todas as regiões do Brasil entre 2013 e 2014, sendo que os maiores aumentos se deram nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste. No Norte, o nível de ocupação subiu de 8,2 para 9,2%, e no Nordeste de 8,1 para 8,7%.
Na região Sul, onde a agricultura familiar está bastante presente, o nível de ocupação de crianças e jovens entre 5 a 17 anos chegou a 10,2%, o mais alto entre todas as regiões.
“Os menores e mais novos (de 5 a 13 anos) são, em sua maioria, ocupados em posições não remuneradas. Muitas vezes trabalham na produção para autoconsumo”, disse a jornalistas a pesquisadora do IBGE Maria Lúcia Vieira.
O mercado de trabalho do Brasil apresentou em 2014 os primeiros sinais de deterioração, que se intensificaram em 2015. A taxa de desemprego no país ficou em 6,9%, a mais alta desde 2009, quando a variação foi de 8,3%, segundo o IBGE.
A Pnad Contínua, pesquisa sobre mercado de trabalho com abrangência nacional, fechou o trimestre encerrado em agosto de 2015 com taxa de desemprego em 8,7%, a mais elevada da série iniciada em 2012.
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