TRE está perto de finalizar análise de prestação de contas dos eleitos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está analisando as prestações de contas dos candidatos eleitos no primeiro turno das eleições 2006 no estado e informa que pretende finalizar em breve os trabalhos.

Candidatos a deputados estaduais e federais e senadores, suplentes, e seus respectivos comitês financeiros de campanha, tiveram até o dia 31 de outubro para apresentar as prestações de contas.

Eleitos

Entre os que foram eleitos, as prestações de contas dos comitês financeiros, dos candidatos e seus suplentes, deverão estar julgadas até oito dias antes da diplomação, que ocorrerá em 19 de dezembro. De acordo com o TRE-PR, são cerca de 180 processos no total. Até agora, há 120 em tramitação.

Os candidatos que foram ao segundo turno - Roberto Requião (PMDB) e Osmar Dias (PDT), que concorreram ao governo do estado - tem até o dia 28 de novembro para entregar as prestações de contas de campanha.

Quem avalia os balanços financeiros de campanhas é a Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PR.

Avaliação

As prestações de contas são analisadas tanto pelo sistema da Justiça Eleitoral, denominado de SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), quanto por analistas do TRE.

Depois, os relatórios são submetidos à apreciação de um juiz elator, ao Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público, e por fim, os documentos são avaliados em sessão de julgamento da Corte Eleitoral. Na análise são verificadas as doações recebidas, comprovados os gastos declarados, extratos bancários, procedidos batimentos com a Receita Federal e entre candidatos que realizaram doações entre si, entre outros procedimentos.