Trinta menores que participavam de uma festa foram recolhidos pela PM por consumir bebida alcoólica e perturbar o sossego público, na madrugada desta terça-feira (21), em Mirassol, no interior de São Paulo. Em Ilha Solteira (SP), na divisa com Mato Grosso do Sul, quatro adolescentes foram detidos na primeira noite de vigência do toque de recolher, imposto pelo Juizado de Menores com objetivo de reduzir a delinquência juvenil. Agora são três as cidades da região noroeste a implantar o toque de recolher, iniciado em 2005 em Fernandópolis. Em Itapura, cidade da Comarca de Ilha Solteira, o toque também foi imposto, mas nenhuma fiscalização foi feita até agora.
Em Mirassol, a Polícia Militar foi chamada por vizinhos, incomodados com o alto volume do som da casa onde era realizada uma festa, no bairro Vale do Sol. Quando os PMs chegaram, havia apenas cinco adultos na casa. "Ainda bem que a PM chegou, pois ninguém mais aguentava a barulheira; tenho criança pequena que não conseguia dormir", disse Lourdes Vidigal, vizinha da casa.
Todos foram levados para o 1º DP. Os menores só foram liberados depois da chegada dos pais. Os adultos também foram liberados depois de prestar depoimento. Três deles serão indiciados por incomodar o sossego público e por vender bebida alcoólica para menores.
Segundo os PMs que atenderam a ocorrência, os menores consumiam cervejas, vinho, uísque, vodka e outras bebidas destiladas. Dezenas de latas e garrafas foram apreendidas. "Os adultos não queriam desligar o som e ainda gritavam para os menores que a PM é que estava acabando com a festa deles", contou um dos PMs.
Em Ilha Solteira, uma blitz feita em conjunto entre as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar abordou dezenas de adolescentes em situações de risco. A blitz percorreu bares e lanchonetes e casas noturnas da cidade, de 25 mil habitantes e 7,4 mil menores de 18 anos. Os menores encontrados próximos desses estabelecimentos eram abordados e recebiam recomendação para voltar para casa. Quatro deles, flagrados com bebidas, foram recolhidos e levados para a delegacia. Dois já tinham passagens por infração. Somente depois que os pais prestaram depoimentos é que foram liberados.
O toque de recolher estabelece horários em que proíbe a permanência de menores nas ruas sem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Crianças com até 14 anos só podem ficar até as 20h30; os adolescentes com idade entre 14 e 16 anos ficam proibidos de circular sozinhos a partir das 22 horas e os com idade entre 16 e 18 anos só podem ficar nas ruas até as 23 horas
A lei dividiu opiniões em Ilha Solteira. Enquanto muitos pais gostaram da ideia, moradores mais jovens condenaram a medida. "Isso é absurdo; a cidade é pequena e calma e a medida tira o direito de ir e vir dos adolescentes", disse o engenheiro Rodrigo Scalvo. Mas para o juiz da Infância e da Juventude de Ilha, Fernando Antônio Lima, além de reduzir os atos infracionais, o toque visa "proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento".
Na sua decisão de introduzir o toque, Lima disse que a medida atende a reclamações feitas por órgãos policiais e que a criminalidade juvenil é ligada ao acesso dos menores às ruas, a bebidas e às drogas, o que foi constatado por ele em andanças noturnas pela cidade. Segundo o Juizado de Menores, só no ano passado foram registradas 250 queixas contra crianças e adolescentes. Para Célia Vieira Gabriel, do Conselho Tutelar, a medida "atende a clamor dos pais e da comunidade que estavam impotentes diante dos atos praticados por seus filhos".
O resultado da blitz deixou satisfeito o presidente do Conselho Tutelar de Ilha, Eduardo Vasconcelos da Silva, que esperava a apreensão de um número maior de crianças e adolescentes. "Esperávamos uma movimentação maior e até deixamos reservada uma van para conduzir os adolescentes, mas não foi preciso usá-la porque o numero de adolescentes foi bem menor", disse. Segundo Vasconcelos, a divulgação do toque feita pela prefeitura, que distribuiu 10 mil panfletos explicativos durante a semana, ajudou no resultado.
A adoção do toque de recolher na região Noroeste teve início em Fernandópolis, em 2005, por iniciativa do Juizado da Infância e da Juventude e do Ministério Público. De acordo com juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, depois da medida os crimes de furto, roubo e depredação do patrimônio público praticado por menores caíram até 60%.
Segundo o juiz, outro avanço pôde ser constatado no rendimento escolar, com a queda de reprovação de alunos acompanhados pelo Juizado e de evasão. Além disso, houve redução nas queixas contra alunos das escolas do município.
Segundo Pelarin, o toque de recolher conta hoje com "apoio maciço da comunidade, que entende que a medida levou à proteção das famílias e atende aos pais que não conseguem conter os filhos". "No começo das blitze, em 2005 e 2006, fazíamos entre 60 e 70 apreensões de menores, hoje as blitze recolhem cerca de 10 garotos em situações de risco", diz o juiz.
