Tribunal do Trabalho vai ao interior

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Terá início na próxima quarta-feira (23) o processo de interiorização do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), quando parte da 4.ª Turma do Tribunal se deslocará de Curitiba, sede do TRT-PR, até Londrina, para uma sessão em moldes inéditos no estado. Por videoconferência, os advogados londrinenses poderão fazer suas sustentações orais perante os julgadores, sem precisarem vir à capital. "Teremos metade (dois desembargadores) da Turma em Curitiba e outra metade em Londrina, dando sequência aos processos como se estivéssemos todos no mesmo local", explica o desembargador Sérgio Murilo Lemos, presidente da Comissão de Informática do TRT-PR e membro da 4.ª Turma, que estará em Londrina para a realização da sessão.

Essa descentralização dos serviços de 2.º grau de jurisdição surgiu com a Emenda Constitucional n.° 45, de 2004, que fez a "Reforma do Judi­ciário". Assim, a Constituição passou a prever, inclusive a possibilidade de os tribunais instalarem estruturas regionais, fora de suas sedes. Isso já vem ocorrendo em Minas Gerais, onde o TRT local, sediado em Belo Ho­rizonte, criou uma turma em Juiz de Fora. Esse é um modelo de descentralização. O outro é o por videoconferência, que já vem sendo aplicado pelo TRT da 8.ª Região, que atende Amapá e Pará, e será experimentado na semana que vem pelo tribunal paranaense.

Apesar do evento da próxima quarta-feira, segundo Le­­mos, a administração do TRT-PR não vai impor um dos mo­­delos de descentralização e quer convocar um debate geral sobre o tema. "Em breve, va­­mos discutir com o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e com toda a sociedade o modelo mais adequado desse procedimento de interiorização. Com a experiência desta primeira sessão e com as discussões que esse procedimento vai gerar, poderemos verificar qual a melhor forma de o Tribunal chegar até o interior, se por um modelo como este, mais prático e barato, uma vez que podemos ocupar uma pequena estrutura já existente, sem a criação de novos cargos para seu funcionamento, ou se pela instalação de uma câmara do Tribunal, por exemplo, ou ainda por outros meios que a sociedade poderá nos mostrar", afirma.

Novas varas

Hoje, às 17 horas, duas novas varas do trabalho digitais, totalmente inseridas no processo eletrônico, serão instaladas em Curitiba – as 22.ª e 23.ª Varas do Trabalho de Curitiba, que se somam à 21.ª, também digital, instalada no fim do mês passado. Já em Londrina, na próxima segunda-feira, será inaugurada a 7.ª Vara do Trabalho da cidade. A solenidade ocorrerá às 17 horas, no Fórum da Justiça do Trabalho – Av. São Paulo, 294, 1.º andar. (VA)