Tribunal Federal mantém condenação de acusados de furto de telas do Masp

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região manteve a condenação à prisão dos acusados de furtar do Masp (Museu de Arte de São Paulo) as telas “Retrato de Suzanne Bloch”, de Pablo Picasso, e “O Lavrador de Café”, de Cândido Portinari.

O crime ocorreu na madrugada de 20 de dezembro de 2007, após duas tentativas frustradas. Somados, os dois quadros valeriam R$ 172 milhões. As obras foram recuperadas mais de dois anos depois numa casa em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.

A defesa dos acusados pediu a absolvição e anulação de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e que possibilitaram a captura dos réus e a recuperação das telas. Os desembargadores da Primeira Turma do TRF3 rejeitaram os pedidos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, os quatro réus planejaram o furto em conversas em bares de São Paulo, nas proximidades da divisa com Ferraz de Vasconcelos. Nessas conversas, as tarefas dos quatro foram combinadas em detalhes. A intenção seria a de vender as obras de arte no exterior.

Segundo informações da Justiça Federal, ao reafirmar a condenação o TRF3 aplicou as penalidades definitivas de prisão, que variam de três anos e seis meses a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. Um dos réus teve decretada a extinção da punibilidade por prescrição.