Avaliação
Aproximar agendas é obrigação
Para o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges, aproximar as agendas do IAP e do Ibama é uma obrigação. "Se isto não estava ocorrendo é porque não se queria fiscalização", diz. "Todos nós sabemos que é necessário quebrar casuísmos de procedimentos de licenciamentos ilegais de araucária que ocorreram dentro do IAP nos últimos anos", afirma. Segundo Borges, ainda não há novidade nas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas do Estado. "A única novidade é a solicitação que o IAP mude os procedimentos. E isso é uma ótima oportunidade", diz. Segundo a SPVS, em 2001, o Paraná contava apenas com 0,8% de áreas remanescentes em estado avançado de conservação. "Hoje não deve ultrapassar 0,4%, sendo otimista", afirma. (TC)
Escritórios regionais continuam sem chefe
Depois de quase um mês da posse do governador Beto Richa, os 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) permanecem sem chefes nomeados. Na maioria deles, como em Curitiba, Maringá e Ponta Grossa, ninguém responde pelo cargo. Em outros, a exemplo de Londrina, Umuarama e Irati, o cargo é ocupado interinamente pelos titulares do governo anterior. No entanto, nenhum deles pode assinar documentos, atuando apenas em serviços mais simples ou de emergência.
Mesmo sem chefes, as unidades do IAP continuam em serviço. Uma das principais responsabilidades dos chefes regionais é autorizar licenças ambientais. Como os escritórios aguardam as nomeações, os pedidos de licença são encaminhados para Curitiba, onde o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, defere ou indefere. A situação gera atrasos na liberação dos documentos. Para quem já passou pelo cargo, como José Luiz Nardo, na regional de Maringá, o período sem chefia pode gerar inconveniências. "A situação pode se tornar caótica", comentou. As nomeações, segundo a assessoria do IAP, devem ocorrer até o fim de fevereiro.
Thiago Ramari, da Gazeta Maringá
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) terá 60 dias para apresentar um plano para adequar os procedimentos de fiscalização de madeira e outros produtos florestais. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira, com a aprovação das conclusões de uma auditoria feita no IAP. O prazo, porém, começa a contar a partir da publicação da decisão do TCE, o que deve acontecer hoje. Embora tenha acompanhado toda a auditoria, o IAP não se pronunciará sobre a questão até ser oficialmente notificado.
A auditoria realizada pelo TCE concluiu que falta integração entre os sistemas eletrônicos de controle do IAP e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que dificulta, no Paraná, principalmente, a fiscalização de corte ilegal de araucária, espécie nativa que requer controle. Isso acontece porque os dois sistemas, responsáveis por monitorar a produção e o transporte de produtos florestais, não são interligados.
"Há dois sistemas. Os dados que estão em um têm de ser consolidados para então serem passados para o outro, o que acaba sendo moroso, porque os dois sistemas não conversam. Tudo isso dificulta a fiscalização", explicou a bióloga e coordenadora da auditoria, Denise Pinheiro Francisco Castelo Branco.
Força Verde
A esse problema, revelou a auditoria, soma-se a falta de coordenação das ações do IAP e do Batalhão da Polícia Ambiental Força Verde. Por isso, o TCE recomendou também que a Força Verde se esforce para atuar em conjunto com o IAP nas ações de fiscalização. A Força Verde também preferiu não se pronunciar até ser notificada oficialmente.
Outro problema encontrado pelo TCE é a dificuldade de se determinar a origem da madeira usada para produzir o carvão vegetal importado do Paraguai, que entra por Guaíra com destino às siderúrgicas de Minas Gerais. "Será que a madeira vem mesmo do Paraguai?", questiona Denise. "Não se vê floresta ou carvoaria lá", afirma.
O levantamento mostrou também que o IAP sofre com falta de pessoal, mas não revelou quantas novas contratações seriam necessárias. Em todo o Paraná, o IAP dispõe de 90 fiscais para cobrir uma área de 199 mil quilômetros quadrados. Desde 1990, o órgão não tem concurso público para reposição de servidores.
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