TSE aprova aumento de gastos dos candidatos

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Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou o limite de despesas da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 89 milhões para R$ 115 milhões, e elevou o teto da campanha do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, de R$ 85 milhões para R$ 95 milhões.

Inicialmente, o ministro do TSE José Delgado negara o pedido do tucano, em decisão individual, terça-feira à tarde. Horas depois, o plenário do tribunal aprovou por unanimidade um pedido de Lula com base no voto do ministro Gerardo Grossi, que levou em conta gastos a mais no segundo turno.

Diante da contradição, os advogados de Alckmin entraram ontem à tarde com um recurso pedindo que Delgado revisse a sua decisão.

No início da noite, o ministro reconheceu a necessidade de tratamento isonômico e voltou atrás.

Terça à noite, ao julgar o pedido de aumento de gastos de Lula, Grossi disse que o segundo turno implica gastos extras, e os outros ministros concordaram com a tese. Ficou então estabelecido que cada turno poderá ser considerado como uma eleição.

Já Delgado, em sua primeira decisão sobre Alckmin, afirmou que a resolução do TSE sobre arrecadação e gastos de campanha não prevê a possibilidade de alteração do valor máximo declarado no momento do registro da candidatura. No julgamento do caso de Lula, ele mudou o seu entendimento após o voto de Grossi e aceitou o aumento do teto da campanha petista.

Pela Lei Eleitoral, o teto é fixado no início da campanha, e o candidato que gastar mais pagará multa de cinco a dez vezes a quantia em excesso.