São Paulo (Folhapress) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho retire outdoors de sua pré-candidatura à Presidência.
A decisão contra o ex-governador do Rio foi tomada em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio, em resposta à uma representação protocolada pelo PDT, partido pelo qual Garotinho já registrou passagem, por propaganda eleitoral antecipada (lei 9.504/97).
Em seu voto, o ministro considera que os outdoors caracterizam "escancarada propaganda eleitoral".
O equipe de campanha de Garotinho informou que a propaganda foi encomendada pelo diretório regional do PMDB de Maricá, no Rio.
-
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Deixe sua opinião