O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que cassou o mandato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). Nesta semana, o TRE-RJ já havia enviado um ofício à Câmara dos Deputados comunicando a sentença contra Pudim. A decisão do TSE foi dada ontem, por meio de liminar, concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto. A decisão não beneficia os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho.
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Deixe sua opinião