Tudo por uma empresa

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Os municípios paranaenses estão disputando com todas as armas que têm em mãos as empresas que podem vir a se instalar no estado. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, mostra que três em cada quatro prefeitos aceitam dar terrenos ou abrir mão de impostos, desde que isso signifique mais empregos em sua cidade. São 298 municípios do estado participando desta versão municipal da guerra fiscal.

A constatação faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada anualmente pelo instituto. Além das políticas fiscais, o relatório do IBGE mostra a situação das prefeituras brasileiras em diversos outros tópicos, como educação, segurança e relação com o funcionalismo público. No Paraná, todas as 399 prefeituras responderam ao questionário.

A principal arma das cidades paranaenses usada para atrair empresas é a doação de terrenos. Foram 198 municípios que afirmaram utilizar deste recurso quando necessário. Ou seja: 49% do total. A seguir, os instrumentos de convencimento entram no campo dos impostos. A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cogitada por 95 municípios e a isenção total do imposto chega a ser negociada em 85 prefeituras.

A maior parte dos municípios do estado informa que tem interesse especial em empresas do setor industrial: foram 252 respostas nesse sentido. Para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o setor industrial ainda é visto como a grande "mola" propulsora da economia do país. "É um setor que gera muitos empregos e também é aí que existe a maior necessidade de incentivos", afirma François Braemaeker, coordenador do banco de dados municipais do Ibam.

Para os municípios de médio e pequeno porte, esse tipo de instrumento é essencial, afirmam os prefeitos. "Curitiba, Pinhais, Araucária e São José dos Pinhais estão em vantagem", afirma Miguel Batista (PTB), prefeito da Lapa. "Por estarem perto do aeroporto, do porto e das estradas, eles são o caminho natural das indústrias. Quem está mais longe, precisa oferecer alguma compensação", diz. Batista está atualmente em negociação com a Matte Leão, que procura novo endereço para sua sede. O município oferece terreno, terraplenagem e aceita negociar outros benefícios para conseguir a indústria.

Educação

O estudo mostra boas notícias para o Paraná na área da educação. Um dos bons números aparece na qualificação dos secretários municipais. De acordo com o IBGE, 322 municípios do estado contam com titulares da área de educação que já concluíram a pós-graduação. Apenas sete municípios têm secretários que não chegaram a cursar ensino superior. Outra informação: 312 cidades têm mulheres à frente das secretarias de educação. Isso equivale a 78% do total.

Três quartos das prefeituras paranaenses afirmam também que estão investindo na capacitação dos professores. Enquanto isso, apenas 105 cidades disseram estar contratando novos professores. "Mas isso não é necessariamente um dado ruim", afirma Sinval Dias dos Santos, chefe do IBGE no Paraná. "Nossos dados apontam que 98% das crianças de sete a 14 anos estão na escola no estado. Acreditamos que há professores nos municípios, apenas não foi necessário contratar mais", afirma.