As emissoras de televisão brasileiras, analógica e digital, terão de incluir até 1º de julho de 2011 em suas transmissões pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição - modalidade de tradução que tem como objetivo ajudar pessoas com deficiência visual a entender melhor os programas exibidos. É o que diz nota divulgada hoje pelo Ministério das Comunicações.

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Segundo o consultor jurídico do ministério, Édio Azevedo, a medida busca incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à informação. "Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos (para deficientes visuais)", disse.

A meta do governo é que em dez anos todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos quase o dobro do que determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos de acessibilidade.

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De acordo com Azevedo, no Brasil já existem casos de utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas também em filmes, peças teatrais e produtos audiovisuais, mas isso ainda não ocorre de forma sistemática e regular.