Twitter resiste em fornecer dados do Sleeping Giants e Justiça aumenta multa para R$ 300 mil

• 0

A juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), aumentou para R$300 mil a multa ao Twitter por descumprir a determinação de fornecer dados dos criadores e mantenedores dos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul. No ano de 2020, esses perfis criaram diversas campanhas de desmonetização na plataforma com o objetivo de afastar anunciantes de veículos de comunicação com alinhamento político divergente do grupo a ponto inviabilizá-los financeiramente. A última ordem judicial foi publicada em setembro de 2021 e até o momento não foi cumprida pela rede social.

A ação é de autoria do site de notícias Jornal da Cidade On-line, que perdeu diversos anunciantes após publicações dos perfis, de alinhamento político à esquerda, com acusações e mensagens depreciativas sobre o veículo. Outros jornais que foram alvo do “cancelamento virtual” do grupo têm buscado na Justiça o fornecimento dos dados para identificar os autores das publicações.

Em setembro de 2021, uma juíza de Recife determinou que o Facebook e o Twitter apresentassem ao site de notícias Conexão Política os dados para identificação dos responsáveis pelo perfil oficial do Sleeping Giants Brasil, bem como demais perfis que atuam em colaboração. Até o momento, entretanto, a ordem também não foi cumprida.

Apesar de, em dezembro de 2020, um casal ter se manifestado como administrador do perfil oficial do movimento – em um momento em que surgiam dúvidas sobre o financiamento feito ao trabalho do grupo e até mesmo uma investigação da Polícia Federal já estava em curso –, a parte autora do processo busca saber se, de fato, estes são os verdadeiros criadores do perfil oficial, bem como identificar e, eventualmente, responsabilizar judicialmente todos os ativistas que atuaram em conjunto nos ataques efetuados.

Para juíza, há indícios de ilícitos na atuação do movimento de esquerda

Na nova decisão, publicada nesta quinta-feira (27), além de aumentar a multa por descumprimento da ordem judicial, a juíza reforça a determinação para que o Twitter forneça os dados solicitados sob pena de nova multa, desta vez de R$150 mil. A empresa tem 15 dias para cumprir a determinação. O pedido do Jornal da Cidade On-line para que os perfis fossem excluídos da plataforma foi negado pela magistrada.

Em sua decisão, a juíza explica que no caso concreto há indícios de conduta abusiva por parte do Sleeping Giants e ofensa à honra do autor da ação.

“A conduta dos responsáveis pelas contas do Twitter contém indícios de ilícitos, especialmente, pela imputação genérica de qualidades negativas ao jornal, bem como pelo intuito de desmonetização de órgão da imprensa, situação suficiente a justificar a identificação dos emissores das mensagens a fim de possibilitar acesso ao judiciário pelo jornal, seja por meio persecução penal, seja por intermédio da reparação dos danos eventualmente experimentados”, diz a juíza.

O processo se arrasta desde o primeiro semestre de 2020. Após a primeira sentença obrigando o Twitter a fornecer os dados, a plataforma apresentou, em dezembro do mesmo ano, apenas os números de IP, e não a porta lógica de origem associadas aos endereços, que haviam sido demandadas. A plataforma recorreu da decisão para não revelar esses dados adicionais – cuja ausência impede a identificação dos autores –, porém o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão.

O Twitter havia alegado impossibilidade de divulgar os dados. A magistrada, entretanto, utilizou citações de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2018, que cita que é descabida a alegação de impossibilidade fática ou jurídica quanto ao fornecimento dos dados cadastrais em questão.

No acórdão, os desembargadores apontam que é inegável a existência do dever de guarda e fornecimento das informações relacionadas à porta lógica de origem e que apenas com esses dados é possível “fazer restabelecer a univocidade dos números IP na internet e, assim, é dado essencial para o correto funcionamento da rede e de seus agentes operando sobre ela”.

Anonimato inicial seguido de exposição massiva dos supostos criadores do perfil oficial do Sleeping Giants

Após meses de sucessivas investidas contra seus alvos, resguardados pelo anonimato contra responsabilizações judiciais pelos supostos atos ilícitos, em dezembro de 2020 um casal de namorados residente no interior do Paraná – ambos com 22 anos, sendo um motorista de Uber e uma vendedora de maquiagens – manifestou-se publicamente como os únicos administradores do perfil oficial do grupo, porém não apresentaram provas das alegações de que agiam sozinhos.

Em entrevistas concedidas à imprensa no início das atividades do movimento, ainda sob anonimato, um porta-voz que se identificou como criador do perfil havia informado que mais pessoas estavam por trás das atividades.

A estratégia de atribuição de autoria das atividades ao casal ocorreu em um momento em que surgiam dúvidas sobre o financiamento feito ao grupo; quando vários veículos que haviam sido alvo dos ataques tentavam identificar os criadores dos perfis para responsabilizá-los judicialmente; e que até mesmo uma investigação da Polícia Federal sobre o movimento já estava em curso.

Conforme o casal afirmou à Folha de S. Paulo, eles agiam sob anonimato porque recebiam ameaças de morte diárias. No entanto, a exposição ocorreu com uma estratégia de comunicação que incluiu entrevistas coordenadas em diversos veículos de comunicação nacionais e internacionais, sessões de fotos e uma massiva exposição dos nomes e pormenores da vida pessoal do casal, o que contraria o argumento inicial de que teriam receio de se identificar publicamente.

Apesar de afirmarem que nunca haviam trabalhado com internet e que um dos integrantes sequer tinha conta na principal rede social usada pelo grupo, a atuação dos operadores do perfil nunca denotou traços de amadorismo – o que rendeu mais de 400 mil seguidores em menos de dois meses. Para protegerem suas identidades, um dos sites do movimento foi hospedado em um servidor estrangeiro, o que dificulta a obtenção de quaisquer dados de seus autores. Além disso, os desenvolvedores utilizaram um serviço estrangeiro de proxy anônimo no registro do domínio para manter suas identidades em segredo (no Brasil, há uma vedação legal ao anonimato, o que não permite a disponibilização desse tipo de serviço).

A única forma de contato se dava por um e-mail hospedado em uma plataforma estrangeira que possui um sistema avançado de encriptação e servidores localizados na Suíça. Isso significa que os dados dos utilizadores estavam protegidos pelas leis de privacidade do país, tornando difíceis quaisquer formas de identificação.

Após a exposição, o casal passou a capitalizar abertamente suas atividades. Na primeira campanha de arrecadação, foram coletados mais de R$ 200 mil.