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UFPR

UFPR estuda não adesão do HC à empresa pública

Após a greve, que já dura 50 dias, conselho universitário discute o futuro administrativo do hospital. A empresa pública Ebserh seria alternativa aos problemas atuais

  • PorRafaela Bortolin
  • 29/07/2012 21:11
Se contratada, Ebserh poderia solucionar a falta de verbas e de mão de obra no hospital | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Se contratada, Ebserh poderia solucionar a falta de verbas e de mão de obra no hospital| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Emprego

Contratação por CLT causa polêmica entre os funcionários

Entre os defensores e os opositores à entrada dos hospitais universitários na Ebserh, a maior polêmica está na forma de contratação de funcionários proposta pelo estatuto da empresa.

Com a vinculação à Ebserh, a contratação seria feita via CLT, o que, para os sindicatos, tornariam precárias as condições de trabalho dos funcionários. "Há até a previsão de contratação de trabalhadores temporários para suprir algumas demandas. O salário teria uma lógica de mercado, mais baixo que o ofertado hoje, e a jornada de trabalho seria maior", comenta a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest), Carla Cobalchini.

Carla explica que, hoje, o HC conta com mais de mil funcionários que, para serem contratados pela Ebserh, precisariam passar novamente por processos seletivos. "Possivelmente eles seriam demitidos, fariam essas provas e não teriam garantia de que seriam absorvidos pela nova empresa e nem que o padrão de seus salários seria mantido."

Sem problemas

Para Armando Raggio, diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília (Hub), que aderiu à Ebserh em maio, a contratação por CLT não é um problema para os trabalhadores. "Pelo contrário, é uma solução, porque usa o regime de mercado para remunerar as pessoas e isso representaria um aumento. Além disso, funcionários que estão trabalhando de maneira irregular terão a possibilidade de participar dos processos seletivos e qualificar sua relação de trabalho."

Outra vantagem seria a oferta de cursos de capacitação para os profissionais. "Dentro da estrutura do hospital, não temos condições de oferecer cursos, palestras, seminários e processos de capacitação. Com a entrada da Ebserh, teremos metas e objetivos claros e isso vai se refletir em atividades de educação permanente."

Exemplo

Em Brasília, Ebserh é esperança para acabar com problemas

Um dos 17 hospitais universitários que aceitaram a entrada na Ebserh, o Hospital Universitário de Brasília (Hub), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), vivia uma série de dificuldades que prejudicavam a qualidade do funcionamento. "Nossos problemas são principalmente a falta de pessoal e isso poderia ser resolvido por um concurso, que precisa ser feito o quanto antes", explica o diretor-geral do hospital, Armando Raggio.

Sem previsão de abertura de processos seletivos, a solução encontrada foi aderir à Ebserh – a aprovação foi oficializada em maio deste ano, após uma discussão do conselho universitário – e deixar a cargo da empresa a contratação dos funcionários.

Por lá, a expectativa é que o acordo gere uma economia de cerca de R$ 14 milhões, valor gasto com o pagamento de salários de profissionais autônomos – atribuição que, no Paraná, cabe à Fundação da UFPR (Funpar).

Raggio acredita que o argumento da retirada de autonomia das universidades não condiz com a realidade e que, com a Ebserh, o hospital deve ter um orçamento mais consistente. "Até agora, negociávamos como pagar despesas ano por ano e o trâmite era longo. Agora, haverá um incentivo ao setor de bens e serviços de saúde, já que os hospitais terão mais autonomia para buscar empresas que forneçam o que for necessário para o trabalho."

"Os recursos da Ebserh também serão provenientes do governo, mas acrescentados à cota atual do MEC, e a direção dos hospitais será nomeada pelo reitor. Em nenhum momento vejo que estamos perdendo. Pelo contrário, há muitas vantagens nessa adesão."

Armando Raggio, diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília (Hub), que aderiu à Ebserh em maio.

"Se a empresa vai gerar mais recursos, porque não abrir mão da criação dela e usar esse dinheiro para abrir novos concursos e melhorar a qualidade dos salários dos trabalhadores concursados?"

Carla Cobalchini, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest), que é contra a adesão.

Basta a greve dos professores e dos funcionários técnico-administrativos acabar para entrar em discussão, pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada do Hospital de Clínicas (HC) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), um órgão público criado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) para assumir a gestão de 46 hospitais universitários do país. A iniciativa faz parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, se manifestou contrário à proposta, posição que também é defendida pelos sindicatos que representam os funcionários do hospital. Mesmo assim, Akel Sobrinho garante que será feita uma discussão envolvendo o conselho universitário da UFPR, para que seja definido o parecer final sobre a questão. "A avaliação da reitoria é de que não devamos aderir, mas como não há uma pressa do MEC em relação à decisão, ainda temos tempo para discutir o assunto, tirar dúvidas e tomar uma posição oficial com calma."

A adesão à Ebserh vem dividindo opiniões em universidades do Brasil desde abril, quando o governo apresentou a ideia. Com a vinculação à empresa, as universidades abrem mão da administração dos hospitais universitários e a gestão desses espaços fica por conta da empresa. A contratação dos funcionários passa a ser feita por meio de processos seletivos simplificados (nos dois primeiros anos) e concurso público, a partir desse prazo, segundo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para o governo, a Ebserh seria uma forma de acabar com os problemas de verbas e contratação de pessoal que comprometem o funcionamento dos hospitais. No HC da UFPR, segundo o reitor, cerca de 100 leitos estão fechados por falta de pessoal e seriam necessários aproximadamente 600 novos funcionários para recompor o quadro.

Por enquanto, dez universidades em oito estados já manifestaram a adesão à Ebserh, somando 17 hospitais universitários, mas as experiências, segundo Akel Sobrinho, não servem de parâmetro para a situação do HC. "As que aceitaram eram as que tinham mais problemas administrativos, como o hospital da Universidade Federal do Piauí que tinha estrutura, mas não contava com funcionários e os administradores não tinham experiência em gestão."

O reitor explica que, por aqui, os problemas estão concentrados na falta de dinheiro e de pessoal. A ausência de investimentos teria sido amenizada pelos recursos obtidos com o REHUF – em julho, foram liberados aproximadamente R$ 100 milhões para 46 hospitais universitários do país. No HC da UFPR, o dinheiro foi usado para melhorar as condições de infraestrutura. A verba, porém, não viabilizou a contratação de novos funcionários. Para Akel Sobrinho, a entrada na Ebserh não solucionaria os problemas e ainda geraria outros, como o HC perder sua identidade como um hospital-escola. "O HC tem parcerias com cursos como Medicina, Farmácia e Psicologia e é um campo de estágio e formação para os alunos. Caso a gestão seja mudada, não sabemos se a participação dos estudantes não vai ser dificultada."

Proposta de nova gestão seria pouco flexível

Se depender da posição do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e dos sindicatos que representam os funcionários do HC, o hospital da UFPR não deve entrar para a Ebserh. Segundo Akel Sobrinho, o problema é a pouca flexibilidade da proposta. "A escolha é muito direta: ou tudo ou nada. Ou entregamos a chave do hospital para a empresa administrá-lo na totalidade e ela fica responsável pelo pessoal, equipamentos, estrutura e gestão, ou negamos a entrada e ficamos sem nada. Nesse cenário, a resposta é clara: não vamos abrir mão do nosso hospital", afirmou.

Entre os sindicatos, a opinião também é de recusa. "Com a empresa, o hospital vai passar a funcionar segundo as regras de empresas privadas, o que descaracterizaria o nosso trabalho. O HC é um hospital de alta complexidade e o objetivo não é o lucro, mas preservar a vida. Precisamos investir no que temos e não gerar novas fontes de gastos", diz o médico do HC e secretário-geral do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), Darley Wollmann Júnior.

Ano passado

Em abril de 2011, o Con­selho Universitário da UFPR fez um debate sobre a medida provisória que autorizava a criação da Ebserh. Por unanimidade de votos, a moção foi de repúdio à medida. Segundo o reitor, a negativa foi gerada pela falta de detalhes sobre como ficaria a administração dos hospitais e pelo regime de contratação dos funcionários.

Mais agilidade

Que soluções são possíveis para resolver os problemas de atendimento no HC?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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