UFPR se defende e diz que vai recorrer de multa do TCE

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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) que multou a instituição em R$ 231.981,20. O TCE havia considerado irregular o convênio entre a universidade e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti). A Seti repassou, em 2009, R$ 800 mil à universidade para pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante cardíaco.

Segundo o reitor Zaki Akel Sobrinho, a pesquisa foi elaborada pelo professor e médico Danton da Rocha Loures. "O projeto foi desenvolvido sem nenhum problema durante 18 meses, com resultados apresentados à Seti. Mas, em junho de 2010, ocorreu a morte de Danton", afirma o reitor. Apesar disso, ele salienta que o projeto foi integralmente desenvolvido. "Vários pacientes com cardiopatias foram beneficiados pelos estudos desenvolvidos", ressalta.

Em relatório apresentado à Seti, em fevereiro de 2012, há a informação de que cerca de 30 atendimentos mensais foram realizados pelo Hospital de Clínicas, fruto das pesquisas realizadas. "Aproximadamente dez artigos científicos foram apresentados em congressos de âmbitos nacionais e internacional sobre a pesquisa desenvolvida", completa o reitor.

Ele relata que apesar da execução das metas propostas ao projeto, não foi possível concluir a aquisição dos equipamentos previstos no plano de aplicação na vigência do convênio. "Todo o saldo não utilizado foi devolvido, devidamente corrigido, ao tesouro estadual. Mas a pesquisa foi realizada. Por isso, iremos recorrer dessa decisão", afirma.

Extratos bancários

Em relação à não apresentação de extratos bancários, Akel explica que a universidade realizou a execução financeira e orçamentária através da conta única do Tesouro Nacional. "Como instituição federal a movimentação financeira da conta não é expressa por extrato bancário como ocorre nos convênios executados por instituições privadas", explica.