UFPR suspende norma de exclusividade

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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirmou ontem que a resolução que impede os calouros de cursar outra instituição pública de ensino superior não será aplicada aos aprovados no vestibular 2009. A decisão foi tomada diante da mobilização dos estudantes que se sentiram prejudicados, uma vez que a norma foi anunciada depois da publicação do edital e da realização das provas.

Apesar de não ter sido notificada oficialmente sobre nenhuma ação judicial, o reitor Zaki Akel Sobrinho confirmou que a Federal foi procurada por muitos pais que solicitavam alguma alternativa. De acordo com o reitor, a decisão foi tomada o mais rápido possível para evitar que os alunos tivessem que abrir mão do registro acadêmico de outras instituições, como a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR), que tem matrículas já no começo da semana que vem.

Além da questão judicial, as dificuldades de aplicação da norma, uma vez que hoje não existe um registro nacional dos estudantes matriculados em instituições públicas, também pesaram na decisão. "Esperamos que, se o projeto de lei que proíbe o duplo registro em instituições públicas for aprovado, o governo federal se encarregue de desenvolver uma ferramenta", complementou a pró-reitora de Graduação, Maria Amélia Sabbag Zainko. Segundo ela, a resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão teria o objetivo de aumentar o acesso ao ensino superior. "Estamos avançando, mas ainda estamos longe da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, que prevê 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior. Hoje temos cerca de 11%", diz. Ela ressaltou também o compromisso da Universidade em diminuir a evasão e a reprovação. "Sabemos que, se o aluno tranca o curso ou desiste, ele tirou a chance de outra pessoa de frequentar um curso superior."

Interior

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) já proíbe que seus alunos cursem simultaneamente outra instituição pública. A norma vale desde 20 de janeiro de 2004 e também se aplica aos acadêmicos beneficiados pelo programa ProUni. Apesar da restrição, a UEL não têm nenhum sistema de controle para verificar se o estudante possui registro em outra universidade. Casos deste tipo chegam ao conhecimento da reitoria, em regra geral, por meio de denúncias. Assim, a instituição inicia um procedimento administrativo. Segundo a procuradoria jurídica, os candidatos são informados deste impedimento no Manual do Candidato do Concurso Vestibular.

No câmpus da UTFPR em Londrina, não há mecanismo de controle. A Universidade Estadual de Maringá (UEM), por sua vez, não tem restrições. "O aluno matriculado aqui na universidade pode fazer outro curso ao mesmo tempo em outra instituição pública de ensino, sem problemas", afirma o diretor de assuntos acadêmicos José Carlos Gomes.