UFPR vai recorrer contra multa aplicada pelo Tribunal de Contas

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) que multou a instituição em R$ 231.981,20. O TCE havia considerado irregular o convênio entre a universidade e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti). A Seti repassou, em 2009, R$ 800 mil à universidade para pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante cardíaco.

Segundo o reitor Zaki Akel Sobrinho, a pesquisa foi elaborada pelo professor e médico Danton da Rocha Loures. "O projeto foi desenvolvido sem nenhum problema durante 18 meses, com resultados apresentados à Seti. Mas, em junho de 2010, ocorreu o falecimento de Danton", afirma o reitor.

Apesar disso, Sobrinho salienta que o projeto foi integralmente desenvolvido. "Vários pacientes com cardiopatias foram beneficiados pelos estudos desenvolvidos", ressalta. Em relatório apresentado à Secretaria, em fevereiro de 2012, há a informação de que cerca de 30 atendimentos mensais foram realizados pelo Hospital de Clinicas, fruto das pesquisas realizadas. "Aproximadamente dez artigos científicos foram apresentados em congressos de âmbitos nacionais e internacional sobre a pesquisa desenvolvida", completa o reitor.

O reitor relata que apesar da execução das metas propostas ao projeto, não foi possível concluir a aquisição dos equipamentos previstos no plano de aplicação na vigência do convênio. "Todo o saldo não utilizado foi devolvido, devidamente corrigido, ao tesouro estadual. Mas a pesquisa foi realizada. Por isso, iremos recorrer dessa decisão", afirma.

Em relação à não apresentação de extratos bancários, Sobrinho explica que a universidade realizou a execução financeira e orçamentária através da conta única do tesouro nacional. "Como instituição federal, a movimentação financeira da conta não é expressa por extrato bancário, como ocorre nos convênios executados por instituições privadas", explica.