Um ano se passou e crise de balneabilidade volta ao Litoral

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Nova temporada, velhos problemas. Quem está planejando passar o verão nas praias paranaenses tem tudo para encontrar um quadro semelhante ao do verão passado: falta de estrutura na orla marítima e condições de balneabilidade comprometidas. Um dos temas polêmicos da temporada passada, o lançamento de esgoto no mar continuará neste verão, principalmente em Matinhos e Pontal do Paraná.

Por enquanto, somente Guaratuba conta com uma estação de tratamento de esgoto da Sanepar, com capacidade para atender até 45% dos imóveis do município, segundo o gerente regional da empresa no litoral, Denilson Belão. A Polícia Ambiental e a Sanepar iniciaram uma fiscalização no dia 1.° deste mês. Seis proprietários de imóveis com esgotos irregulares já foram multados e responderão a termo circunstanciado.

As obras de outras quatro estações de tratamento (em Pontal do Paraná, Matinhos, Morretes e Guaraqueçaba), que já deveriam ter sido concluídas, estão paradas desde janeiro, quando a empreiteira Pavibrás alegou que reajustes aprovados pelo Conselho de Administração da Sanepar não vinham sendo pagos. As conseqüências serão sentidas pelos veranistas, que freqüentarão praias poluídas e ainda poderão ser multados.

Mesmo sem oferecer um destino adequado para o esgoto, o governo do Paraná pretende autuar proprietários com ligações irregulares. Ontem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública anunciou que a Polícia Ambiental e a Sanepar também farão vistorias em Matinhos e Pontal. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 milhões.

Praia inviabilizada

Em Matinhos, o esgoto pode tomar três destinos: as galerias de águas pluviais (destinadas a escoar as águas das chuvas), as fossas sanitárias e o aterro do bairro Tabuleiro, que está com a capacidade esgotada. Nos três casos, a maior parte do esgoto vai parar no mar.

"Se essa situação continuar, em dez anos a praia estará inviabilizada", afirma o arquiteto da prefeitura de Matinhos, Maurício Piazzetta. Segundo ele, nas partes mais baixas do município, como os bairros Mangue Seco e Tabuleiro, a fossa não é uma boa saída. "Não funciona. O esgoto atinge os lençóis freáticos ou, em dias de chuva, vai para os rios. A única solução é termos 100% do esgoto tratado."

De acordo com Denilson Belão, em Matinhos há pelo menos 14 mil imóveis com ligações irregulares de esgoto. O esgoto de pelo 9,1 mil desses imóveis vai para o depósito do Tabuleiro. Em outros 3 mil imóveis os dejetos vão parar em galerias de águas pluviais, segundo o gerente. "O principal objetivo da Sanepar é angariar recursos para resolver o problema do Tabuleiro", comenta Belão.

Em Pontal do Paraná, a falta de uma rede de coleta levou a prefeitura a adotar uma medida radical: bloquear algumas galerias de águas pluviais. "Onde dá para fazer a água da chuva escoar pela força da gravidade, estamos bloqueando", comenta o secretário municipal de Obras, Aramis Gimenez. Com as galerias bloqueadas, o esgoto volta para a casa do morador. "A orientação é para o pessoal instalar fossas. Se o esgoto for para o mar, a balneabilidade será de novo prejudicada."

O Tribunal de Contas (TC) do Paraná está analisando a paralisação das obras que eram realizadas pela Pavibrás. Um acórdão da Primeira Câmara do TC, datado de 26 de setembro, aponta que "a responsabilidade por esta situação deve ser imputada ao agente público, que é quem precisa cercar-se de todas as cautelas na execução de sua atividade, já que está a lidar com dinheiro público." Segundo o documento, "constatam-se problemas, denunciadores de um controle interno ausente ou ineficiente." A Sanepar e a Pavibrás não se posicionam sobre o assunto.