Um novo processo e um acordo com o tempo

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Em uma conhecida canção, Caetano Veloso refere-se ao tempo como "compositor de destinos, tambor de todos os ritmos". Nada poderia ser mais verdadeiro. O tempo é fa­­tor decisivo para o sucesso ou fracasso de muitas reali­zações. Dentre elas, a própria prestação jurisdicional.

Lamentavelmente, a tramitação dos processos no Brasil é extremamente lenta. Essa é uma realidade que angustia todos nós: juízes, membros do Ministério Público, advogados e, principalmente, os próprios jurisdicionados. Mas, por que temos que aguardar cinco, sete ou dez anos para ter uma decisão judicial definitiva?

Não há nenhum sentido em uma Justiça lenta e, consequentemente, ineficaz. Em um mundo globalizado, em que a velocidade de transações é cada vez maior, não se pode mais admitir um processo civil ou penal que se arraste por vários anos.

Falta de estrutura, número insuficiente de magistrados e uma demanda cada vez maior são apenas alguns dos fatores apontados como causadores da demora. A verdade é que há necessidade de uma nova mentalidade. Vias alternativas de resolução de conflitos devem ser buscadas, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Isso porque o Poder Judiciário não comporta mais a demanda crescente de litígios. Além disso, a alteração legislativa e um levantamento estatístico também podem contribuir para uma possível solução. De qualquer forma, uma coisa é certa: algo precisa ser feito para mudar a atual realidade.

Nessa atmosfera de problemas, surgem algumas esperanças. Dentre elas, as recentes reformas do processo penal e a tramitação, no Congresso Federal, do Projeto de Lei n.° 166/2010, que cria um novo Código de Processo Civil.

Para debater todas essas questões, o Instituto dos Advogados do Paraná promoverá em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, o Congresso de Direito Processual, cujo tema é justamente: "Os desafios do novo processo civil e penal". O evento homenageará o professor Luiz Guilherme Marinoni e terá como professor convidado o italiano Remo Caponi, da Universidade de Firenze. Mais do que avaliar as profundas e significativas alterações da lei, o encontro servirá para discutir fórmulas e ideias para uma maior celeridade e efetividade no processo. O momento é propício, já que o Senado Federal está discutindo o projeto do novo Código de Processo Civil.

Com essa iniciativa, o Instituto dos Advogados cumpre um de seus objetivos: criar um fórum de discussões para refletir o Direito e analisar os problemas da advocacia. Tudo isso na busca de um processo que possa fazer um verdadeiro acordo com o tempo. Exatamente como sugere Caetano Veloso: "Tempo, tempo, tempo, tempo. Entro num acordo contigo".

*Rogéria Dotti é advogada e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Informações sobre o Congresso de Direito Processual podem ser obtidas no sitewww.congressoiap.com.br.