Um quarto da frota paraguaia é ilegal

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Famoso por ser o paraíso dos carros roubados, o Paraguai não consegue coibir a ilegalidade na própria frota de veículos. Caminhões, ônibus e automóveis de luxo brasileiros estão sendo legalizados como veículos importados e trafegam livremente pelas rodovias do país sem levantar suspeita. De acordo com o Registro Automotor do Paraguai, hoje circulam 720 mil veículos, dos quais 180 mil estão em situação irregular porque são de origem duvidosa.

A legalização dos carros começa no Brasil, segundo autoridades paraguaias. Depois do furto ou roubo, os automóveis recebem documentos frios em nome de falsos proprietários e têm os chassis adulterados. Com a papelada em mãos, se inicia um trâmite de importação do veículo, via aduana paraguaia. O próximo passo é o emplacamento do carro.

A estratégia de forjar importação dos veículos foi a saída das quadrilhas para manter o mercado negro de carros roubados. Desde 2002, quando terminou o prazo para registro de automóveis sem documentação comprovada, a entrada de carros irregulares no país caiu 70%. Em contrapartida, as quadrilhas passaram a falsificar documentos de importação para legalizá-los. "Veículos brasileiros roubados figuram aqui como comprados legalmente no Brasil", diz o promotor adjunto do Ministério Público do estado de Alto Paraná, Paraguai, Eber Ovelar.

Entre 2000 e 2002, o Serviço de Matrícula e Cédula de Automotores permitiu que carros das mais variadas cores e preços fossem integrados ao parque automotor paraguaio. O governo permitia o emplacamento de carros cujos proprietários não conseguiam comprovar a origem. Na época, esses automóveis foram enquadrados em uma categoria denominada de "especial e transitória" e recebiam placas caso ninguém reclamasse a posse. Como a maioria vinha do Brasil, dificilmente havia reclamações. Estimativas indicam que até 2002 foram regularizados cerca de 30% dos automóveis suspeitos.

Para Ovelar, há fragilidade no sistema de controle e existe conivência por parte de funcionários públicos. "Não há controle da documentação ou do certificado de nacionalização. Não se controla se o documento é autêntico ou não, porque este controle tem de ser feito na aduana. O registro é um segundo passo", afirma.

Após legalizados, os carros, e até mesmo carretas e colheitadeiras, são vendidos a terceiros. A maioria dos compradores sabe que está adquirindo um automóvel furtado.

Além da falsificação de documentos, placas clonadas, tanto no Brasil quanto no Paraguai, também são utilizadas para mascarar a origem dos carros. O investigador Alberto Amarilla, que trabalha para seguradoras no Brasil, diz que pelo menos 30% dos automóveis brasileiros roubados que entram em território paraguaio recebem placa dublê ainda no país de origem. "O crime está no Brasil. O que está chamando a atenção é onde se faz a placa dublê". Segundo Amarilla, há uma rede organizada responsável pela falsificação da placa e pagamento de propina aos policiais nas rodovias paraguaias para fazer vistas grossas aos veículos roubados. "Paga-se uma taxa por semana para a polícia deixar circular o carro. É a polícia que sustenta e dá cobertura aos criminosos."

Corrupção

O ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola, reconhece o problema e a corrupção existentes no setor. "Não é muito fácil detectar por que se adulteram os números e também é preciso reconhecer que muitas vezes autoridades locais estão vinculadas à rede de tráfico. Há cumplicidade de autoridades aduaneiras, policiais e do registro automotor."

Para o ministro, é preciso fortalecer os mecanismos de integração regional entre os países do Mercosul para vencer o tráfico de veículos. Apesar dos esforços que têm sido feitos, ele reconhece que os resultados ainda são insuficientes.

A dificuldade do Paraguai em combater o crime começa dentro do próprio governo. Juízes, políticos e policiais costumam desfilar escancaradamente com veículos brasileiros roubados.

O presidente da ONG Socorro com sede em Assunção (organização criada para atender vítimas que tiveram carros roubados), Luis Calderón, diz que não há vontade política para tratar com seriedade o roubo de veículos. "Não há confiança no registro automotor. É uma instituição ineficiente que não goza de confiança da cidadania."