Uma criança a cada oito fica sem registro

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Foz do Iguaçu - Cerca de 12,7% das crianças brasileiras não são registradas após o nascimento, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006. A dificuldade de acesso aos cartórios e a ineficiência de programas voltados à proteção infantil são alguns dos fatores que contribuem para manter alto o sub-registro no país. A situação é mais preocupante no estado de Roraima, onde o índice chegou a 36% no ano passado. Para sanar o problema, foi lançada ontem em Foz do Iguaçu a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O lançamento ocorreu durante o 10º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

Os cartorários e o governo querem incentivar a procura e a emissão do registro civil de nascimento. A falta do documento, além de deixar o cidadão sem identidade oficial, também impede as crianças de serem matriculadas em escolas e de receberem vacinas. Outra conseqüência do sub-registro recai sobre as políticas públicas. "O registro de nascimento é fundamental para qualquer desenvolvimento econômico. Se você não sabe quantos habitantes tem e qual a faixa etária, como vai desenvolver programas de saneamento básico e vacinação?", questiona o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), José Augusto Alves Pinto.

Ele diz que o Paraná é exemplo para o Brasil porque tem um índice de sub-registro considerado baixo: 0,1%. No entanto, a estatística ainda está abaixo da registrada no Distrito Federal, onde o sub-registro é o menor do país e chega a ser negativo: –0,4%. Isso acontece porque houve mais nascimentos do que o número previsto pelo IBGE. Na outra ponta estão o Pará, com índice de 37% em 2006 e o Amazonas,com 42% em 2005.

O presidente da Anoreg nacional, Rogério Portugal Bacellar, diz que muitas pessoas não fazem o registro dos filhos por falta de dinheiro para chegar até os cartórios. "Muitas vezes a pessoa tem R$ 10 e gasta com comida ou roupa. Elas preferem deixar o filho sem registro". O registro é gratuito por lei e os cartórios que cobrarem pelo serviço devem ser denunciados.

Bacellar diz que, para facilitar a vida da população, é importante o cartório ir até as comunidades ou se tornarem itinerantes. Para ele, o governo deve providenciar transporte para as pessoas que têm dificuldades.

Na tentativa de melhorar as condições, a Anoreg solicitou à Receita Federal (RF) a doação de seis ônibus para transformá-los em cartórios itinerantes. A intenção é repassar os veículos para várias regiões do país. Atualmente, existem cartórios itinerantes em Minas Gerais e em São Paulo, segundo Bacellar.

Em Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal de Assistência Social atende ao mês cerca de 20 pessoas que não têm registro de nascimento. Todas são encaminhadas à Justiça gratuita, que é responsável por providenciar o documento.

A campanha, que também orientará a população sobre o encaminhamento de outros documentos, tais como a Carteira de Trabalho, é uma iniciativa da Anoreg e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).