i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Infância

Uma em cada 4 crianças não tem o nome do pai

Em Curitiba, 8% dos registros de nascimento não trazem indicação da origem paterna

  • PorMarcos Xavier Vicente
  • 11/10/2008 21:02
Célia Apolinário diz que a auto-estima da filha, Ana Carolina, de 12 anos, melhorou depois que o pai atou laços com a menina há quatro anos | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Célia Apolinário diz que a auto-estima da filha, Ana Carolina, de 12 anos, melhorou depois que o pai atou laços com a menina há quatro anos| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Recusa em fazer exame já é aceita como prova

Até a primeira quinzena de setembro, a Promotoria de Justiça nas Comunidades solicitou à Justiça 272 exames de DNA em Curitiba para comprovação de paternidade. A maioria – 53,3%, ou 145 casos – teve resultado positivo de paternidade. Os casos negativos ficaram em 15% (41 no total). Mas o que chama a atenção é que em 86 solicitações, ou 31,6%, uma das partes – a mãe ou o provável pai – não compareceu ao exame.

Leia a matéria completa

"Me senti traída por não poder contar com a ajuda de uma pessoa em quem tanto confiei"

"Apesar de curto, o relacionamento com o pai do meu filho, o Matheus, de 1 ano de idade, foi estável. Começamos a namorar dois anos depois de eu me separar de meu ex-marido, com quem tenho três filhas. Apresentados por amigos em comum, eu e esse novo companheiro tivemos um namoro normal, que durou oito meses. Até ele saber da gravidez. Dali por diante, tudo mudou.

Leia o depoimento completo

MP busca comprovação de paternidade

Desde abril, o Ministério Público (MP) tem distribuído nas creches da rede municipal de Curitiba um questionário às mães cujos filhos não têm o nome do pai no registro de nascimento. A intenção, segundo a promotora Swami Mougenot Bonfim, é permitir que essas crianças tenham acesso ao nome paterno no registro. "Com a comprovação da paternidade, a criança passa a ter seus direitos respeitados, como o pagamento de pensão alimentícia", ressalta a promotora.

Segundo dados de 2006, 2.523 crianças matriculadas em 200 creches do município estavam registradas só no nome da mãe.

Ao ser descoberto o endereço do suposto pai, ele é intimado pelo MP para tentar um acordo. Se ele negar a paternidade e a mulher mantiver a palavra, o MP abre processo. Aí o juiz solicita exame de DNA para que a paternidade seja confirmada ou descartada. (MXV)

Uma em cada quatro crianças brasileiras não tem o nome paterno no registro de nascimento. A estimativa é da socióloga Ana Liése Thurler, autora da tese de doutorado Paternidade e Deserção: Crianças sem Reconhecimento, Maternidades Penalizadas pelo Sexismo, pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004. Segundo a socióloga, que atualizou os dados para o período entre 2000 e 2006, o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe equivaleria à população da cidade do Rio de Janeiro: 6,2 milhões.

Ou seja, 25% do total de 25,1 milhões de crianças nascidas nesse período não têm documentada a origem paterna. Uma média de 885 mil por ano. Comparado com países desenvolvidos, como a França, onde a taxa é de 2%, o porcentual brasileiro de registros sem o nome paterno chega a ser 12,5 vezes maior.

Conforme ressalta a pesquisadora, o reconhecimento paterno é um direito garantido não só à criança, mas também à mãe. "O reconhecimento não é favor algum do pai, já que a Constituição garante que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Além disso, o não reconhecimento é rejeição, abandono, indiferença, descuido e desproteção em relação à criança", enfatiza Ana Liése. A socióloga ainda reforça que o não reconhecimento paterno também tem um forte impacto na vida das mulheres. "Essas mães são obrigadas a criar seus filhos sozinhas, arcando com responsabilidades afetivas, educacionais e materiais."

Ana Liése comenta ainda que a criança que não sabe quem é o pai tende a ser mais fragilizada emocionalmente. É o que aconteceu com a menina Ana Carolina Apolinário, de 12 anos, até que o pai a assumisse — a mãe nunca escondeu a identidade do pai para a menina. "Antes ela era triste, perguntava por que as amigas tinham pai e ela não. Ela chegou até a fazer tratamento para depressão por causa disso", relata a mãe, a encarregada de limpeza Célia Apolinário, 30. Tudo muito diferente de hoje.

Por decisão própria, o pai atou laços com a menina há quatro anos. Desde então, visita Ana Carolina todos os meses e repassa à mãe um valor mensal para ajudar nos gastos da menina. Além disso, o processo para que Ana Carolina tenha o sobrenome paterno está na Justiça. "Hoje minha filha é outra. Está mais alegre, contente. Já está até assinando o sobrenome do pai", comenta Célia.

Curitiba

Em Curitiba, 8% dos registros de nascimento não têm o nome do pai. São 2,2 mil registros por ano nessas condições. O levantamento é do Ministério Público (MP), que afirma que a média tem se mantido estável nos últimos anos.

A promotora de Justiça Swami Mougenot Bonfim, da Promotoria de Justiça das Comunidades, afirma que a decisão de cuidar da criança sozinha, muito comum entre mães cujos companheiros não querem assumir o filho, não é a correta. "Por orgulho, a mulher considera uma humilhação ir atrás do pai de seu filho. Mas ela tem que saber que, se não pode exigir uma relação afetiva do pai com a criança, pode exigir os cumprimentos dos direitos constitucionais da criança, como pagamento de pensão alimentícia ou direito à herança", enfatiza.

Swani ressalta ainda que se o companheiro se negar a registrar a criança, a mãe deve procurar o quanto antes o Ministério Público. "Quanto mais tempo demorar, maiores são as chances de provas, como cartas e fotos, se perderem e de testemunhas não serem encontradas, já que as pessoas podem mudar de endereço ou mesmo morrer", argumenta.

Foi o que fez Maristela de Souza Cabianca, de 42 anos (ler relato ao lado). Ao saber que o pai de seu filho Matheus, 1, não só não aceitou a gravidez como ainda mudara de cidade sem avisá-la, ela passou a guardar provas para garantir os direitos do menino. "Guardei mensagens do meu ex-companheiro gravadas em meu celular para provar que tivemos um relacionamento estável, que durou oito meses", relata.

As mensagens entraram como provas no processo de reconhecimento de paternidade movido pelo MP. Há cerca de um mês, o exame de DNA solicitado pela Justiça comprovou a paternidade. "Agora espero ter uma ajuda financeira na criação do meu filho, já que, só de remédios (o menino sofre de uma doença no coração) são R$ 350 por mês", aponta Maristela.

No caso de crianças portadoras de deficiência, como Matheus, portador de síndrome de Down, o índice de pais que não registram a criança em Curitiba sobe para 14,27%. Conforme levantamento da promotoria de 2006, das 1.044 crianças matriculadas nas escolas especiais municipais, 149 estavam nessa situação.

* * * * *

Serviço

Mães que queiram que o nome do pai conste no registro de nascimento do filho podem procurar a Promotoria de Justiça das Comunidades, de segunda a sexta-feira, no prédio do Ministério Público, na Avenida Iguaçu, 470, no Rebouças, em Curitiba. O primeiro atendimento dos casos é feito das 8h30 às 9h30 e das 13 horas às 14h30.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.