Uma prisão à prova de problemas

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Inaugurada ontem, a Penitenciária Federal de Catanduvas finalmente revelou o modelo do sistema federalizado que começa a ser implantado no país, teoricamente à prova de fuga e rebeliões. A tecnologia de última geração com cerca de 200 câmeras cria uma espécie de Big Brother on-line entre Catanduvas, Cascavel e Brasília (DF). Sensores de som e ruídos, raio-X, detectores de metais e espectrômetro (que identifica vestígios de drogas, material explosivo e produtos de armas químicas, além de celulares e armas) devem servir para isolar os líderes das facções criminosas e tentar desmontar os laços do crime organizado com o sistema penitenciário. A única coisa que falta é o bloqueador de celulares, que ainda está sendo desenvolvido.

O caminho que cada preso fará ao entrar na Penitenciária Federal de Catanduvas tem 17 obstáculos, da entrada até a cela. O percurso começa no portão de entrada da unidade, onde há duas telas de proteção (a externa tem cerca de 7 metros de altura) e um corredor no meio, com cachorros. Dentro da unidade, ainda no camburão policial, o detento vai passar o primeiro bloco (administração), por mais duas telas de proteção e um corredor com mais cães, até parar no segundo bloco, para a triagem. No local há duas celas, com quatro camas. Ele ficará ali o tempo necessário para ser identificado e para receber um número definitivo, que servirá tanto na permanência atual quanto para possíveis voltas futuras. O bloco tem ainda doze celas de isolamento.

Seguindo, o preso vai passar pelo terceiro bloco, onde há a área de convívio dos funcionários, salas de ensino, ambulatório e atendimentos técnicos. Lá também estão o serviço de saúde, espaço para atendimento jurídico e social e até uma sala de videoconferência, muito usada para interrogatórios à distância.

No quatro e último bloco estão as quatro alas, com 52 celas cada uma, um pátio de sol coletivo e área coberta para ginástica. Cada ala tem ainda um parlatório (área de contato por telefone entre presos e advogados, separados por vidros). No local de visitas, o acesso é restrito a duas pessoas por preso, reunindo no máximo 10 detentos e 20 vistantes.

Advogados, visitantes e funcionários terceirizados receberão um cartão para ter acesso ao quarto bloco, que tem na entrada um aparelho de raio-X, igual ao usado na Copa do Mundo. "O preso só vai circular de capuz para que ele não veja o percurso a ser feito na unidade", diz o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, delegado federal Ronaldo Urbano.

A maioria das 208 celas tem 7 m· (uma média de 2,33m por 3m), com cama, mesa, banco e prateleira, tudo feito de concreto; um banheiro nos fundos (com pia e vaso sanitário também concretados) separado por uma parede. O local não tem tomada de energia elétrica.

Ao entrar na cela, o detento vai receber um uniforme azul claro, chinelo tipo havaianas e um sapato de lona. O kit de higiene e limpeza (escova de dente, creme dental e aparelho de barbear) será entregue e recolhido diariamente pelos agentes penitenciários. Pelo menos um terço deles já tem experiência na área de segurança – são ex-policiais, agentes penitenciários e militares.

Na inauguração estiveram presentes o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o governador Roberto Requião; e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, entre outros políticos e autoridades. Após fazer elogios rasgados a ações do Paraná nas áreas de segurança pública e administração de presídios, Bastos lembrou que a certeza da punição pode ser o freio que faltava aos bandidos no país. Ele afirmou que a sensação de impunidade pode levar a ondas de violência como a registrada em São Paulo no mês de maio. A ação seria obra da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que nasceu nos presídios paulistas.

O ministro agradeceu à cidade de Catanduvas, dizendo que o governo federal saberá recompensá-la pela ajuda para resolver em parte um problema crônico: onde colocar gente como o traficante Fernandinho Beira-Mar, cujo destino mais provável será Catanduvas. Isso deve ocorrer nos próximos 20 dias e só depende de pedido e autorização da Justiça Federal. Com Beira-Mar, segundo o ministro, vem a reboque Marcos Willian Camacho, o Marcola, e outros líderes do crime organizado que articulam o caos dentro e fora dos presídios.

"O Paraná integrou as ações das polícias Civil, Federal e Militar, faz o mapa do crime (geoprocessamento de dados) e vai dobrar o número de vagas no sistema penitenciário", disse o governador Roberto Requião, para quem o estado fomenta uma espécie de Tolerância Zero contra o crime, nos mesmos moldes do projeto de Nova Iorque. Ele afirmou ainda que o estado saltou de 6,9 mil vagas nas penitenciárias para 18 mil até o fim da atual gestão com a entrega de onze novas unidades. O número de 6,9 mil vagas é devido ao antecessor de Requião, Jaime Lerner, que construiu e entregou várias casas de custódia e penitenciárias no estado (em Curitiba, Piraquara, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa e Londrina), algumas consideradas modelo, como as penitenciárias industriais. Houve pane no sistema elétrico da unidade durante o discurso, quando o governador associava a violência ao subdesenvolvimento do Brasil.