União gastaria R$ 11,4 bilhões para instalar novos governos estaduais

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São Paulo – O custo para a criação de um estado pode chegar a R$ 1,9 bilhão, valor que tem de sair dos cofres da União. Se os seis projetos em tramitação fossem aprovados, a União gastaria R$ 11,4 bilhões. Além disso, o professor de geografia da USP André Roberto Martin alerta para a falta de estudos sobre a viabilidade dos novos estados.

Martin e outros especialistas no assunto consideram até hoje um cálculo do início da década de 90 feito pelo ex-embaixador José Osvaldo de Meira Penna. Os números parecem não estar distantes da realidade. Segundo o Ministério do Planejamento, o surgimento do Tocantins, em 1988, custou à União cerca de R$ 1,1 bilhão. A criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, significou gasto de R$ 800 milhões.

No Maranhão, os defensores da criação do Maranhão do Sul chegam a falar na necessidade de R$ 600 milhões para instalar o novo governo. O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), autor de um dos projetos sobre o assunto, afirma que o investimento inicial é necessário apenas para levar desenvolvimento a regiões desassistidas.

Para Martin, a visão de que é preciso injetar dinheiro em uma região afastada e pouco povoada para gerar desenvolvimento é resquício do colonialismo. Para ele, as propostas de novos estados são "uma ficção": "Não querem criar novas unidades da Federação, querem criar unidades totalmente dependentes do governo federal". O especialista defende que, pelo contrário, os estados devem se fundir para ter maior autonomia econômica e governamental.

A Constituição exige que a criação de um estado se dê por consulta popular, em plebiscito organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas políticos e técnicos divergem na hora de definir quem vota. Alguns acham que só devem participar da consulta os moradores das cidades que integrariam o novo estado; outros acreditam que os habitantes da unidade a ser "fatiada" poderiam opinar. Além disso, nenhum dos projetos no Congresso diz se é o governo federal ou o próprio estado envolvido quem pagará pelo plebiscito.