União tomba 15 bens do Paraná

• 0

Ponta Grossa - O Anuário de Estatísticas Cultu­rais 2009, divulgado em outubro pelo Ministério da Cultura, mostra que o Paraná está no meio do ran­king de bens tombados pelo governo federal no Brasil. O estado tem somente 15 bens reconhecidos pela União por sua importância histórica e cultural. É a 14.ª colocação nacional e a última na Região Sul. Apesar disso, no âmbito estadual, o Paraná tem 165 bens tombados pela Secretaria de Estado de Cultura e é pioneiro na criação de departamentos e legislação de preservação do patrimônio histórico.

Todos os bens reconhecidos pela União estão na relação de tombamentos do estado. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, ligado ao Ministério da Cultura, José La Pastina Filho, reconhece que os paranaenses têm menos bens tombados em comparação com outros estados, no entanto isso não significa que os itens existentes não estejam sendo conservados. "O tombamento do governo federal dá mais chancela ao bem, mas na prática ele está sendo preservado, até porque a Constituição determina que a manutenção do patrimônio histórico e cultural é de responsabilidade de todos nós, dos municípios e dos estados", comenta.

O Iphan – órgão responsável pelo tombamento de prédios e bens culturais no país – só se estabeleceu no Paraná no início da década de 90. Até então as decisões eram subordinadas à superintendência em São Paulo. Além disso, segundo La Pastina, o fato de o Paraná ter uma comissão sólida de preservação dentro da Secretaria de Estado de Cultura garantiu tranquilidade ao governo federal no que diz respeito à preservação dos bens.

O superintendente do Iphan no Paraná lembra que, para figurar na relação de tombamento, o bem precisa ter importância de abrangência nacional. Ele cita o último exemplar de engenho de mate que foi restaurado e resultou num museu do Parque do Mate, instalado na BR-277, em Campo Largo. A obra remete ao ciclo econômico do mate no século 19.

Segundo a pesquisadora paranaense Márcia Scholz de Andrade Kersten, autora do livro Os rituais do tombamento e a escrita da História, pela editora da Universidade Federal do Paraná, o Paraná criou o primeiro conselho de patrimônio em 1935, mesmo período em que o Brasil começou a discutir o tombamento de bens ligados à história brasileira. Em 1948, foi criada no estado a primeira divisão de patrimônio histórico do país. Para ela, é importante lembrar que cada item tombado reúne outros bens, como o centro histórico da Lapa, que figura como um único bem na listagem nacional, mas é o maior centro urbano do país com características históricas preservadas.

Aumento

La Pastina diz que a lista paranaense pode aumentar, porque no mês de dezembro o governo federal vai decretar o tombamento do centro histórico de Paranaguá. Além disso, há outros projetos em andamento, como o do reconhecimento da Fazenda Capão Alto, antiga fazenda de escravos em Castro, nos Campos Gerais. "Mas ainda temos algumas carências, principalmente na região Centro-Oeste do estado, onde temos uma equipe avaliando as condições para o tombamento de bens da cultura ucraniana", acrescenta.

A legislação nacional e estadual prevê a preservação das características dos bens culturais e históricos, sejam eles prédios ou coleções, mas não admite a aplicação de recursos públicos em obras particulares. Desta forma, o proprietário de um bem tombado pode se valer da lei de incentivos culturais, como a Lei Rouanet, para obter financiamentos.