Universidades recorrem à Justiça

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O pró-reitor de graduação, pesquisa e pós-graduação da PUCPR, Robert Carlisle Burnett, diz que mesmo com a instituição não podendo interferir na questão do pagamento das bolsas, se o bolsista tem algum vínculo com a universidade e não volta ao país, o caminho procurado é a Justiça. Apesar disso, Burnett admite que a resolução desse tipo de impasse não é fácil. "Eticamente falando é incorreto, mas não podemos obrigar ninguém a trabalhar, por exemplo."

Ele próprio ganhou uma bolsa para fazer doutorado no exterior e diz que a maior parte dos colegas estrangeiros tinha orgulho de voltar ao país de origem. "Se estamos usando o dinheiro do contribuinte, devemos ter atitudes que vão melhorar a vida do cidadão brasileiro." Burnett lembra que as pessoas que ficam representam a minoria. Mesmo assim, ele acredita que o processo de concessão de bolsas deve ser mais criterioso.

Para a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tânia Baibich-Faria – que tem mais de 30 orientandos de mestrado e doutorado –, quando um pesquisador vai estudar em outro país financiado pelo poder público e não cumpre o termo de compromisso, está usurpando o dinheiro público. "É um ato criminoso. Todo dinheiro público vem de impostos. Se a pessoa não assumiu o compromisso, deve ressarcir o dinheiro."

O coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu da UFPR, Edílson Sérgio Silveira, afirma que o bolsista sabe que tem que cumprir determinadas normas estabelecidas pelo CNPq, como ter dedicação exclusiva para a pesquisa e cumprir o prazo para entregar o trabalho final. Ele diz que no caso da UFPR as bolsas são distribuídas diretamente aos programas de pós-graduação, 53 mestrados e 36 doutorados, e um colegiado de professores decide como será a distribuição da verba. Silveira argumenta que como a seleção para os programas e dos bolsistas é muito criteriosa, é difícil que alguém não consiga cumprir os prazos. "Para se ter uma ideia, há programas que podem descredenciar o bolsista se ele reprovar em uma das matérias obrigatórias". Os casos mais comuns são de ex-pesquisadores que trabalharam enquanto recebiam a verba. O caminho para a solução é a via judicial.

O engenheiro agrônomo Humberto Madeira foi doutorando nos Estados Unidos com o auxílio de uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão semelhante ao CNPq, de 1993 a 1998. Companheiro de muitos brasileiros, ele conta que teve colegas que optaram por ficar nos Estados Unidos, mas devolveram os valores pagos pela Capes e CNPq. "Estimo que meu estudo custou US$ 80 mil para o governo brasileiro. Não seria justo não retribuir. Além de tudo, tinha uma obrigação legal de voltar." Com a pesquisa, Madeira trouxe para o Brasil uma tecnologia inovadora e se tornou diretor do curso de Biotecnologia da PUCPR.