Urbs amplia prazo e muda regra na licitação dos táxis

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A tão esperada licitação que vai ampliar a frota de táxis em Curitiba foi reformulada e o prazo para apresentação de propostas, que começaria na próxima segunda-feira, será entre 25 de novembro e 13 de dezembro. A mudança no edital, que surpreendeu o Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditaxi), prevê a participação de estrangeiros e servidores públicos, exclui a exigência de apresentação de alguns documentos e inclui uma nova faixa de pontuação para veículos novos.

Por causa das alterações, a expectativa é que os novos táxis entrem em operação até o final de janeiro de 2014 – estão sendo licitadas 750 autorizações para prestação de serviços de táxi, que se somarão a uma frota atual de 2.252 veículos.

O presidente do Sinditaxi, Abimael Mardegan, criticou as alterações. "É um novo edital, que faz grandes alterações, a apenas cinco dias do prazo inicial. Isso deixa todo mundo apreensivo." A Urbs, empresa que administra o transporte público em Curitiba, alegou que as alterações foram feitas para evitar questionamentos jurídicos e atrasos à licitação. "Desde a audiência pública feita em julho, recebemos muitos pedidos de esclarecimento e consultas. Fizemos a opção das alterações para não frustrar a plena participação de todos os interessados", declarou o presidente da Urbs, Roberto Gregório.

Com exceção dos servidores vinculados à prefeitura ou à Câmara Municipal de Curitiba, qualquer funcionário público pode apresentar propostas na licitação. Entretanto, se este for aprovado nas duas primeiras fases, deverá romper o vínculo empregatício para fazer o cadastro para o serviço de táxi. O estrangeiro interessado precisa ter residência fixa no Brasil, visto permanente e cumprir com os critérios do edital. Não é permitida a participação de pessoa que já tenha sido permissionária do serviço.

Certidões

A Urbs informou que serão aceitas as certidões com data de emissão a partir de 15 de agosto – uma medida para evitar que as pessoas com a documentação pronta tenham novas despesas. O presidente da Urbs ressaltou que o número de documentos exigidos é menor, e a maioria só precisará ser entregue na última fase, de cadastro. "Simplificamos o processo para os proponentes e também para a comissão de licitação, que não terá que analisar um grande volume de documentos. A intenção é que o processo seja finalizado um mês após a abertura das propostas", disse Gregório.