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Sobe e desce

Valor repassado às empresas era para cair, mas deve aumentar

Hoje, a tarifa técnica (repassada às empresas de ônibus) é de R$ 2,9353 para os ônibus que circulam na Rede Integrada de Transportes (RIT). Por decisão do Tribunal de Contas do Paraná, essa tarifa deveria ser reduzida em R$ 0,43. O relatório da CPI do Transporte também já havia recomendado que a tarifa fosse reduzida, mas não havia determinado essa queda.

Atendendo a um mandado de segurança impetrado pelas empresas de ônibus, o desembargador Marques Cury suspendeu os efeitos da liminar do TCE-PR. Com isso, a tarifa que deveria cair agora deve subir. O TCE-PR analisa a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão judicial. A questão pode ser levada ao plenário.

O Sindicato dos Engenheiros do Paraná, em conjunto com outras quatro entidades de classe, prometeu ir ao Conselho Nacional de Justiça para questionar a argumentação do desembargador na decisão do caso.

Com o reajuste concedido a motoristas e cobradores de ônibus e a alta em custos de operação prevista pela Urbs, a tarifa técnica do transporte integrado de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana deverá chegar a R$ 3,2019 – R$ 0,2666 a mais do que a atual. Mantido o valor cobrado atualmente dos usuários (R$ 2,70), a empresa que administra o transporte público da capital prevê um déficit anual de mais de R$ 153 milhões – o que pressiona o governo do estado e a prefeitura de Curitiba a aumentarem seus subsídios para operação do sistema.

INFOGRÁFICO: Entenda como é calculada a tarifa técnica

O cálculo foi realizado pela Urbanização de Curitiba, a pedido da Gazeta do Povo. De acordo com o escritório regional do Dieese, o reajuste salarial de 9,28% concedido a motoristas e cobradores no último sábado corresponde a um impacto de R$ 0,13 na tarifa técnica. Nessa conta também entra o reajuste de 9,28% no plano de saúde e seguro de vida dos trabalhadores, e o aumento de 10,5% no vale-alimentação.

A tarifa técnica é resultado de uma conta complexa, que envolve itens como o custo do diesel, lubrificantes, peças, despesas administrativas e a taxa de rentabilidade repassada às empresas. Aplicando as projeções da Urbs aos valores que compõem a tarifa técnica atual, a nova tarifa ficaria em R$ 3,20. Mas ainda não entrou nesse cálculo a correção do item referente aos impostos e taxas.

Essa nova projeção pressiona ainda mais o poder executivo por novos subsídios para manter o sistema em operação. No ano passado, a Urbs afirma ter tido um déficit de R$ 7 milhões mensais para operação do sistema integrado – sendo R$ 5 milhões subsidiado pelo governo estadual e o restante pela prefeitura.

Com a nova projeção da tarifa técnica, esse déficit mensal saltaria para 12,8 milhões, sendo R$ 7,5 milhões somente para operação das linhas metropolitanas. Por essa conta, o subsídio anual anunciado por Beto Richa há duas semanas não seria suficiente para sustentar o sistema integrado. O governador do Paraná anunciou que renovaria o subsídio mensal de R$ 5 milhões até dezembro. Somado aos R$ 20 milhões em impostos desonerados, essa promessa beneficiaria o setor em R$ 80 milhões em 2014.

Oficialmente, porém, o subsídio está garantido só até o próximo dia 14. Segundo a Comec, a renovação por 15 dias ocorreu para que as partes continuem negociando sobre o valor e os termos do contrato. Além disso, a prefeitura diz que a oficialização do acordo anual depende do governo quitar a parcela de fevereiro e sinalizar com a realização da licitação para o serviço na região metropolitana.

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