Uso de alto-falantes por carros e lojas é questionado por sindicato

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O uso de caixas de som e de alto-falantes por estabelecimentos comerciais, prática comum em alguns locais de Curitiba, como no calçadão da XV de Novembro, no Centro, é ilegal e, cada vez, torna-se mais difícil de ser controlado pelos órgãos fiscalizadores. A constatação do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa (Sepex) do Paraná resultou em um alerta à prefeitura de Curitiba. O presidente da entidade, Romerson Faco, protocolou um pedido de fiscalização urgente. "Cabe a nós, como entidade, denunciar que existe uma ilegalidade. Volta e meia detectamos alguma irregularidade", afirma.

Apesar da legislação municipal proibir que o som alto dos estabelecimentos chegue à rua em níveis acima do permitido, ao andar pelo calçadão da XV percebe-se que a regra não é cumprida. Na tarde de ontem, oito lojas estavam com as caixas de som voltadas para fora do estabelecimento. "Isso acontece e se a gente não cuidar vai virar uma bagunça. Tem gritaria o dia todo. Perdeu a essência da rua", diz o empresário Aluísio Cordeiro, que trabalha em um edifício localizado entre a XV e a Avenida Marechal Deodoro.

Já os funcionários do comércio local têm de conviver diariamente com o ruído, causado principalmente por farmácias e lojas de comésticos. "Você não consegue falar, dá dor de cabeça, e às vezes nem dá para atender o cliente, principalmente quando tem música", afirma a balconista Tânia Mara Pereira. Ela conta que o barulho é maior aos sábados, quando o nível sonoro aumenta para atrair mais clientes.

De acordo com o otorrinolaringologista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rogério Hamerschmidt, os profissionais que ficam em contato diário com ruído intenso possivelmente terão danos na audição. "Nos comércios que fazem publicidade sonora, e o som é permanente, geralmente ultrapassa 84 decibéis, que é o máximo tolerado, podendo chegar a 120 decibéis."

Os que insistem em colocar o som alto dizem que a atividade dá lucro. "A estratégia aumenta 70% (o movimento). A propaganda é a alma do negócio", afirma o locutor Wellington Pereira da Silva. Ele anuncia as ofertas de uma empresa de comésticos que já foi multada duas vezes, mas que irá continuar com a prática. "Quando vemos que o som está muito alto, a gente baixa. Nunca tivemos problema", defende a gerente Joana Neves.

Além de receber multa, os estabelecimentos que voltam o som para a rua em nível acima do permitido correm o risco de serem embargados. "Isso dá perturbação de sossego alheio, prevista no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais", afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Cordone. No período de um ano, cinco estabelecimentos foram impedidos de funcionar na capital por causa do barulho, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A prefeitura alega que a fiscalização é diária, mas que esbarra em uma quantidade muito grande de estabelecimentos. No total, 60 fiscais são responsáveis por toda a capital. "Para resolver o problema, temos que atuar em cima da educação da população e de uma fiscalização mais acirrada no centro", afirma a diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Dayse Cristina Senna. Sobre o pedido da fiscalização do Sepex, que ainda não chegou a suas mãos, a diretora sinaliza que será feita.