USP aponta violação de direitos no PR

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O 3.º Relatório de Direitos Humanos do Brasil revela que aumentou a violação dos direitos à vida e à segurança no país. No Paraná, o levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que será divulgado hoje, destaca a ocorrência de crimes políticos, violência policial, tortura em penitenciárias e o aumento do trabalho infantil, entre outras situações. O estudo usa dados de organizações não-governamentais, governos estaduais e outras entidades, registrados entre os anos de 2002 e 2005.

Segundo o pesquisador da USP Eduardo Manoel de Brito, responsável pela revisão técnica da pesquisa, a violência policial e as falhas nas investigações assustam num estado desenvolvido como o Paraná, que tem a maior taxa de homicídios (22,7) por 100 mil habitantes da Região Sul. "O número é ainda mais alto na faixa etária de 15 a 24 anos: 45,5 no estado, 73,9 na capital. Se considerarmos que essa é a fase mais produtiva do cidadão, a taxa de Curitiba é preocupante", afirmou. O relatório cita casos como o do rapaz queimado por policiais militares, há três anos, no Largo da Ordem.

Para Brito, outra informação que choca são os crimes políticos, antes uma realidade no Nordeste, agora também presente em estados desenvolvidos como o Paraná. "Quando penso na Região Sul, que tem alguns do melhores índices do Brasil, e Curitiba, pela sua qualidade, não imagino que aí ocorre o que acontece no resto do país. O faroeste continua e não há uma tradição de investigar quando há pessoas importantes. Não há vontade política", afirmou.

Segundo o pesquisador, um dos problemas mais graves é a investigação falha. "Nos estados desenvolvidos eu esperava que fosse diferente, o que não ocorre. Não se percebe um investimento maior em investigação. Ela é feita de forma amadora, quando é feita. Muitos casos não são investigados", destacou.

Sobre o sistema penitenciário, o estudo aponta que organizações de direitos humanos denunciaram tortura na Casa de Custódia de Londrina, em 2003. "Os presos eram espancados por policiais militares chamados para conter rebeliões e, também, por funcionários, que eram obrigados a agredir presos sob ameaça de demissão caso não cumprissem a determinação. A direção também ordenava que câmeras de vigilância fossem desligadas durante as sessões de espancamento", contém o relatório.

A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania foi procurada para comentar essas e outras afirmações do relatório, como problemas de superlotação. No entanto, a assessoria de imprensa informou que o secretário Jair Ramos Braga não falaria sobre o assunto.