Vamos corrigir uma distorção, afirma autor da PEC

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Curitiba – Para o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 333/04), deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aumento no número de vereadores corrige uma distorção provocada pela decisão do TSE que, em 2004, eliminou 8.528 cadeiras de vereadores em todo o país. Segundo ele, a PEC faz com que as Câmaras ganhem em representatividade ao mesmo tempo em que contêm gastos.

Gazeta do Povo – Qual o objetivo da PEC?Pompeo de Mattos – Corrigir uma distorção. O Congresso Nacional não se mexeu (para fazer ajustes na representação das Câmaras) e o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma norma diminuindo o número de vereadores. Só que os repasses continuaram no mesmo patamar.

O deputado acredita que o aumento do número de vereadores e a redução do repasse possa atrapalhar o trabalho das Câmaras, deixando-as engessadas?Não. A redução é pequena e está em conformidade com a economia que o Brasil precisa fazer.

O senhor tem conversado com vereadores sobre a proposta?Tenho. Alguns se queixam dos cortes nos repasses, mas depois de alguma conversa a maioria entende. O ganho de representatividade política é o grande diferencial desse projeto. Essa PEC equilibra as coisas já que até o momento temos cidades de 2 mil habitantes com 9 vereadores e cidades de 90 mil habitantes com 10 vereadores.

Qual a expectativa do deputado em relação ao projeto?Na Comissão de Constituição e Justiça a proposta foi aprovada por unanimidade. Agora na Comissão Especial tem deputado que quer que ela passe a valer já para essa legislatura com a convocação dos suplentes. Eu acho que o mais correto é esperar pelas próximas eleições.O projeto está maduro e espero pela aprovação na comissão e em plenário. (GV)