Fiscalização começa pelo próprio cliente
Mesmo com a fiscalização da Vigilância Sanitária, o veranista tem de ficar atento aos alimentos que compra na praia. Produtos estragados e a falta de higiene são as principais causas de intoxicação alimentar. "O mais indicado é consumir os produtos industrializados, que vêm lacrados", recomenda a médica infectologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Viviane de Carvalho Dias.
Além disso, ela indica que existe outro agravante nas praias. "Dificilmente será mantida a temperatura ideal do produto sob um sol escaldante", comenta. Caso haja a ingestão de alimentos em más condições, as pessoas podem desenvolver um quadro de diarreia. Nestas condições Viviane diz que uma solução de soro caseiro e sais de reidratação colaboram para melhorar a situação. "Se em menos de 24 horas não houver uma melhora e aparecer febre, o ideal é procurar um hospital", afirma. Uma atenção especial deve ser dada a idosos e crianças menores de dois anos, pois os dois grupos se desidratam facilmente e um quadro de diarreia pode ser perigoso.
Segundo a infectologista, o ideal é que no carrinho dos ambulantes trabalhem duas pessoas, uma delas especificamente para manipular o dinheiro e a outra, os produtos. O vendedor precisa manter as mãos limpas e o cabelo preso, mas o consumidor também tem a sua responsabilidade. "O veranista precisa ter cuidado, como lavar as próprias e mãos e verificar a higiene do comerciante", orienta. (CC)
Quando o veranista compra um produto na areia da praia, geralmente desconhece a regulamentação e a fiscalização que deve haver na venda. Cerca de 2 mil vendedores estão aptos a comercializar produtos nas praias do Paraná, segundo dados das prefeituras de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná. Mas antes de percorrer a areia em busca de vendas, o ambulante precisa se cadastrar na prefeitura e passar pela inspeção da Vigilância Sanitária.
O vendedor de picolés João Pinheiro, de 48 anos, passou por todas essas etapas para obter a permissão de trabalhar na praia de Shangri-lá, em Pontal do Paraná, pela primeira vez. Ele faz questão de mostrar a carteirinha de autorização da atividade e o adesivo de inspeção da Vigilância Sanitária. "Aqui na praia a gente sabe quem é autorizado só de olhar. A gente se conhece", afirma. Pinheiro conta que vai precisar pagar uma anuidade de R$ 30 para manter a atividade.
Em Pontal do Paraná são destinadas 1.030 vagas para vendedores ambulantes, que podem atuar em 28 diferentes atividades, determinadas conforme o Código Tributário municipal. Segundo o diretor do departamento de Renda, Tributação e Fiscalização da prefeitura de Pontal, Joaquim Bilro, primeiro o ambulante precisa se cadastrar na Associação de Vendedores Ambulantes de Pontal do Paraná (Avapar) entre os meses de julho e agosto. A entidade encaminha a documentação à prefeitura, que determina o número de vagas nas diferentes atividades e fornece aos vendedores um curso de manipulação de alimentos.
O vendedor que atua nas praias de Pontal também precisa ter o contrato da empresa para qual trabalha, que obrigatoriamente deve ter sede no município. "Vendedor ambulante é problema social do município e por isso damos prioridade a quem mora aqui", explica. Também são obrigatórios a apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a fiscalização do Corpo de Bombeiros.
O ambulante tem permissão para atuar somente dentro da divisão dos setores dos balneários determinados pela prefeitura. "Todo vendedor tem que passar pela prefeitura para iniciar suas vendas. O trabalho sem registro resulta na apreensão dos produtos", explica. Bilro afirma que as fiscalizações ocorrem com frequência, assim como as ações da vigilância sanitária. "Nos casos que não seguem as normas, os carrinhos são retirados imediatamente da areia", descreve o chefe do departamento de Vigilância em Saúde de Pontal, Luciano Mantovani. Ele revela que nos cursos ministrados o ambulante é orientado sobre questões de higiene e conservação dos produtos.
De acordo com o diretor do departamento de fiscalização da prefeitura de Matinhos, Geraldo Firmino, estão aptos a trabalhar no município 700 ambulantes e as apreensões de produtos irregulares são praticamente diárias, feitaspor quatro equipes responsáveis pela fiscalização. "Temos que monitorar e orientar os vendedores para que se faça uma atividade qualificada", ressalta. Segundo informações da prefeitura de Guaratuba, podem trabalhar no município 300 ambulantes.
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