Perturbação do sossego lidera ocorrências no Litoral

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Nas últimas temporadas, as ocorrências de perturbação do sossego têm tirado a tranquilidade de muitos veranistas. Neste ano, em apenas 24 dias de Operação Verão, que começou no dia 16 de dezembro, a Polícia Militar já atendeu 333 casos do tipo, com 127 encaminhamentos por excesso de barulho. Na operação passada, em um mês (entre o dia 17 de dezembro de 2010 e 18 de janeiro de 2011), a PM registrou 479 ocorrências.

As ocorrências registradas pela polícia não são avaliadas por decibéis, como prevê a legislação ambiental de poluição sonora – no caso da fiscalização pelo Instituto Ambiental do Paraná e pela Polícia Ambiental o limite permitido é de 70 decibéis durante o dia e de 60 à noite.

A Lei de Contravenção Penal prevê, de acordo com a PM, que todo som que prejudique a tranquilidade pública pode ser classificado como perturbação do sossego.

Quem for flagrado por prejudicar o sossego alheio pode ser penalizado com trabalho comunitário, multa e apreensão dos aparelhos de som, que ficam à disposição da Justiça.

Para reclamar do barulho excessivo, o veranista pode entrar em contato com a Polícia Militar, pelo 190, ou com a Polícia Ambiental, pelo 0800-643-0304.