Alugar um imóvel para passar as férias de verão na praia é uma opção que pode custar menos, principalmente para quem viaja em família e não quer arcar com os custos de uma diária de hotel. O preço da locação, no entanto, não deve ser o único fator na hora da escolha. A temporada na praia oportuniza uma onda de golpes justamente porque a procura por casas ou apartamentos de veraneio dispara, sobretudo em locais movimentados, como Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, no litoral do estado.
O turista deve prestar atenção nos anúncios extravagantes e também em vários outros itens: contrato, forma de pagamento, visita antecipada e pesquisa online. À distância, o Google pode salvar o seu bolso. Na operação Verão 2015/2016, por exemplo, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR) autuou 22 pessoas por exercício ilegal da função no litoral paranaense, entre “donos de imobiliárias” e “corretores de imóveis”. Pelo oitavo ano consecutivo, haverá uma delegacia especializada no litoral para atender esse tipo de ocorrência.
Para o verão 2016/2017, a expectativa de público no litoral parananense é de um milhão de veranistas, a mesma do ano passado. O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) também estima que 2,4 milhões de turistas estrangeiros desembarquem no Brasil na estação, aumento de 11% em relação ao ano passado. De acordo com o Embratur, a maioria tem como destino cidades litorâneas. Na língua mãe ou no portunhol, veja como prestar atenção nos anúncios para evitar surpresas.
O barato sai caro
Normalmente, os turistas alugam imóveis depois de pesquisar em sites de imobiliárias e também em aplicativos de locação direta com o proprietário, como OLX, ZAP Imóveis e até mesmo o Airbnb. Para a primeira categoria, a orientação é buscar sempre o selo do Creci-PR, que garante um foro a quem quiser recorrer de eventual problema.
“Quando você está a distância, nós orientamos a procura por uma empresa que faz parte da rede do Creci-PR. Se algum fato incômodo ocorrer, você tem como representar contra a empresa. Nessa época do ano abrem-se empresas quase que de fachadas, por isso é bom ter cuidado”, explica Izaias Rodrigues Aquino, coordenador de fiscalização do Creci-PR.
Quando o acordo ocorre sem a anuência de uma imobiliária, diretamente com o proprietário, a atenção precisa ser redobrada. Basta ler com atenção as informações do termo de serviço do anunciante para evitar surpresas na hora de chegar ao imóvel e sempre se resguardar com compromissos firmados online.
O Airbnb, por exemplo, se exime da responsabilidade de imobiliária. “A Airbnb não constitui parte em qualquer contrato celebrado entre anfitriões e hóspedes, e a Airbnb não constitui uma imobiliária, agente ou seguradora. A Airbnb não tem controle sobre a conduta dos anfitriões, hóspedes e outros usuários”, diz o termo de serviço do aplicativo em seu site.
Preto no branco: fique ligado no contrato
Contrato, via de regra, é essencial. “O contrato estabelece um termo de lei entre as partes. Tudo o que for decidido previamente deve estar previsto no papel. Isso permite que a situação não fique obscura depois”, afirma o coordenador de fiscalização do Creci-PR. De acordo com o especialista, o contrato com imobiliária ou agentes deve conter a informação de que o apartamento está em condições de uso e funcionamento, o que significa, basicamente, fornecimento de luz e água e descargas em plena atividade. Tudo isso também deve ser constatado pelo locatário logo na entrada.
Os contratos ainda devem conter informações como previsão de multa para descumprimento da norma que proíbe animais de estimação, uso além da capacidade máxima de pessoas, utilização de determinados espaços, etc. “Tudo o que está no contrato pode ser discutido. Fora isso, no boca a boca, não há qualquer garantia. É importante que locador e locatário tenham esse bom senso”, diz Aquino.
No Airbnb, por exemplo, o “contrato” é feito mediante regras de confiabilidade. As normas atendem tanto os anfitriões quanto hóspedes. Para entrar na plataforma, é necessário que o anfitrião redija um perfil contendo as características do espaço, regras da casa, rotina dos moradores, entre outros. Essa prática também é recomendada ao hóspede. Uma vez estabelecido o contato, há margem de diálogo entre as partes, e cancelamentos, penalidades e imprevistos são mediados pelo próprio aplicativo.
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Pagamento: antecipado ou parcelado?
As condições de pagamento da temporada também estão estabelecidas no contrato firmado entre as partes. Elas costumam ser as mesmas em todas as cidades para negócios com imobiliárias, com um percentual de garantia antecipado (para data e preço) e complemento após a estadia. No entanto, essa condição pode variar para pagamento antecipado, ao término ou parcelado. No Airbnb, o usuário concorda em pagar à Airbnb Payments qualquer reserva confirmada efetuada com a sua conta, de acordo com os termos de pagamento do site, através de PayPal, boleto, cartão de crédito ou cartão de débito.
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Nem sempre as fotos correspondem à realidade
As fotos devem estar sob suspeição até que se prove o contrário. Muitas vezes falsos corretores anunciam fotos de um lugar e entregam outro após o acordo. O mais indicado é visitar o apartamento antecipadamente ou indicar a um conhecido do litoral a vistoria, ao menos para verificar localização, condições do imóvel e do entorno. O Google Street View também pode ajudar, na impossibilidade de deslocamento antecipado. Para aplicativos, a orientação é pesquisar as respostas de antigos usuários a fim de referendar o resumo descritivo do imóvel.
Ih, deu problema!
O veranista deve comunicar problemas encontrados no imóvel de imediato para o locador (pessoa física ou jurídica). “Existem muitos oportunistas no mercado. É triste quando o turista chega na praia, no final de ano, e acaba sem ter para onde ir”, alerta Valdemar Salvador Marques, delegado titular da Delegacia do Litoral do Creci-PR, que fica na cidade de Matinhos.
De acordo com ele, eventuais problemas graves de falsidade são resolvidos de imediato, como num encontro de conciliação. “É tipo um pequenas causas. Nós resolvemos tudo de imediato. Se não houver acordo, a parte infratora passa a responder cível e criminalmente pelo delito”, conclui. Os problemas envolvendo aplicativos também podem incidir em sanções civis e penais, por isso o ideal é ler os termos de compromisso com atenção. E cobrar os seus direitos na chegada e ao término da estadia.
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