Verba para educação precisa ser melhor aplicada, não ampliada

• 0

Aumentar investimentos na educação pública. Ampliar vagas em creches, equiparar a remuneração de professores à de outros profissionais com diploma superior, erradicar o analfabetismo, implantar o ensino integral em 50% das escolas públicas. Essas estão entre as 20 metas a serem cumpridas em um prazo de dez anos de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada pela Câmara. O projeto, que ainda vai a plenário, prevê ainda um aumento considerável da parcela do PIB destinada ao setor: até 2022, 10% do total das riquezas geradas pelo país. Atualmente, o porcentual é de 5,1%.

A perspectiva de dobrar o investimento no setor anima quem defende que isso é necessário para compensar o atraso educacional do país, mas gera também críticas de quem considera que a Câmara cedeu aos movimentos sociais de olho nas eleições. Para esses, a meta é inalcançável e o problema não é de dinheiro, mas sim de qualificação profissional e de falta de demanda social por educação de qualidade.

Mesmo os defensores do plano afirmam que dobrar investimentos em um setor marcado por problemas será um desafio, e que o governo precisará rever a forma como vai compor o orçamento, para que os custos não sejam repassados — em forma de impostos — à população já sobrecarregada.

"A sociedade precisa discutir e pressionar para saber como esse investimento vai ser feito. Há muitos pontos ainda sem resposta, ou com respostas ruins e contraditórias", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que cita como exemplo a "grande diferença" entre o que gastam na prática a União (20%) e os estados e municípios (cerca de 30% cada) com a educação. "Desses 20% muito pouco vai para a educação de base, a maioria é para a universitária. A União precisa investir mais nas crianças e nos adultos que ainda não foram à escola", completa.

Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, alerta ainda para a qualidade do gasto. Os investimentos do Governo Federal com educação eram de 3,9% do PIB em 2000, hoje chegam a 5,1%. Baseada em dados colhidos da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a organização calcula que, atualmente, apenas 11% dos alunos saem da escola com um aprendizado considerado bom em matemática — o mesmo índice de dez anos atrás. Em português, a taxa é um pouco melhor: 28%.

"Outro problema é a evasão escolar: quase 4 milhões de crianças estão sem frequentar a escola. É um absurdo o PNE não ter uma meta para levar a criança de volta à instituição de ensino. O país gasta dinheiro demais com repetência e evasão", diz ela.

"Com a queda da fecundidade, a população em idade escolar está diminuindo, o que ajuda no esforço de aumentar o investimento por criança. Mas precisamos discutir o que faremos com esse dinheiro. Hoje, o Brasil não tem feito bom uso dos recursos disponíveis", afirma o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

Para ele, a prioridade no uso desses novos recursos que podem vir deveria ficar com a educação básica. Ele cita também como investimentos importantes o aumento da jornada escolar, especialmente em escolas que atendem alunos de baixa renda.

Pelo mundo

Quantia investida nem sempre reflete qualidade de ensino

Os países com melhores resultados no Pisa (exame internacional que compara o desempenho de alunos) alcançam bons níveis de aprendizado utilizando adequadamente os recursos disponíveis. Um informe publicado neste ano pela OCDE, entidade que organiza o exame, revela que altos gastos não garantem melhor qualidade do ensino.

O estudo comparou o desempenho de alunos em testes de leitura em 43 países com o nível de gasto por estudante de 6 a 15 anos. O Brasil aparece no levantamento com um gasto médio de 18 mil dólares por aluno (em uma comparação em que já é levada em conta o custo de vida em cada país).

É, por exemplo, 44% a mais do que o verificado na Turquia. Os estudantes turcos, no entanto, estão em média 52 pontos à frente dos brasileiros na escala do Pisa, o que equivale a dizer que os brasileiros estão quase dois anos atrasados em relação a eles em termos de aprendizado.

Apesar do contraexemplo brasileiro, para a OCDE, há uma relação mais clara entre nível de gasto no ensino e melhores resultados no Pisa até uma faixa de 35 mil dólares (o Brasil ainda não alcança metade disto). A partir desta linha, no entanto, há pouca relação entre maiores gastos e melhores resultados.

O trabalho dá exemplos de países que chegam a investir mais de 100 mil dólares em cada um de seus alunos, caso de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos. Essas nações, no entanto, não são as que apresentam melhor desempenho educacional. Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e a província chinesa de Xangai gastam muito menos, mas apresentam resultados muito melhores.