Verba social atende 15,6% das famílias

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Rio de Janeiro – Mais de 8 milhões de famílias em todo o país apresentavam em 2004 pelo menos um de seus integrantes beneficiado com verbas repassadas por programas sociais do governo. Significa que o dinheiro transferido por esses programas, vários já reunidos no Bolsa Família, chegou a 15,6% das 51,8 milhões de moradias existentes no País, fazendo parte da renda de 38,9 milhões de brasileiros, de acordo com a publicação Acesso a transferência de renda de programas sociais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a primeira vez que o tema foi abordado pelo IBGE, o que impede qualquer tipo de comparação com períodos anteriores. Os dados foram encomendados pelo Banco Mundial, como forma de avaliar o impacto distributivo dos programas sociais no Brasil com vistas a futuros financiamentos já solicitados pelo governo para aplicação na área social. O banco também garantiu apoio ao IBGE na elaboração da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), a ser realizada no segundo semestre.

De acordo com o levantamento, as verbas sociais chegaram prioritariamente às parcelas mais carentes da população. A maioria dos beneficiados pertence a famílias com os níveis mais baixos de renda, com maior número de pessoas por domicílio e menor posse de bens duráveis, além daquelas que vivem em áreas com menor densidade de serviços como água potável, energia e saneamento.

Também integram o contingente contemplado pelos programas sociais as famílias com mais crianças fora da escola e menor índice de escolaridade, incluindo adultos em cursos de alfabetização.

Números

Em 50,3% dos 8 milhões de domicílios atendidos, a renda mensal familiar per capita era inferior a R$ 65 – 25% do salário mínimo vigente em setembro de 2004 (R$ 260), época em que foram coletados os dados. Enquanto 91% dos assistidos apresentavam renda domiciliar per capita de até um salário mínimo, em apenas 0,7% das moradias (85.913) os rendimentos médios estavam acima de dois salários mínimos.

No Nordeste, um em cada três domicílios (32%) tinha ao menos um beneficiário de programas sociais, o maior índice detectado pela pesquisa. No Norte, segunda maior concentração, o índice ficou em 18,2%, bem acima do registrado nas regiões economicamente mais desenvolvidas, como Sudeste (7,9%) e Sul do país (10,5%). Entre os dois extremos, aparece o Centro-Oeste, com 14% dos domicílios assistidos por verbas sociais. Ao comparar aspectos demográficos e socioeconômicos, o IBGE constatou que a proporção de pessoas desempregadas nas famílias assistidas pelo governo é bem maior em relação às que não foram atendidas. Outra conclusão importante é que existem mais crianças e adolescentes (48,6%) entre os que receberam, em comparação com os que não receberam dinheiro de programas sociais (28%).

No Nordeste, 93,8% das casas com moradores beneficiados pelos programas possuíam renda média domiciliar inferior a um salário mínimo. Já nos domicílios não assistidos por programas sociais nos mesmos Estados, a família com rendimento de até um salário mínimo domiciliar per capita representava 43% da amostra total.

Os dados que permitiram as análises divulgadas hoje foram recolhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2004, cujos resultados gerais foram divulgados no fim do ano passado. O IBGE negou que os estudos ou o calendário de divulgações tenham relação com o ano eleitoral.