Vereador do PT é alvo de representação após publicar imagem que sugere enforcamento de Bolsonaro

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O vereador Ricardinho Netuno (Republicanos), do município de Maricá/RJ, protocolou uma notícia-crime no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo a apuração da conduta do vereador Hadesh (PT). O parlamentar petista publicou em suas redes sociais uma imagem em que aparece o presidente da República, Jair Bolsonaro, com uma corda no pescoço como se tivesse sido vítima de enforcamento.

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De acordo com o autor da representação, que pede a abertura de processo civil e criminal contra o petista, a imagem corresponde à incitação de prática de crime e à violação da Lei de Segurança Nacional. Netuno também abrirá um requerimento na Câmara Municipal de Maricá para pedir a cassação de mandato do vereador.

A publicação da imagem ocorreu no dia 30 de junho em uma postagem do vereador petista com referência às manifestações pelo impeachment de Jair Bolsonaro que ocorreram no último sábado (3). Na publicação há uma montagem que mostra o presidente da República com uma corda no pescoço, como se tivesse sido enforcado, junto com as frases “Enquanto rola propina, o povo fica sem vacina e o vírus faz uma chacina” e “Fora Bolsonaro”, além da hashtag #3J, em referência à data das manifestações. A imagem posteriormente foi apagada pelo vereador Hadesh.

Autor da ação afirma que conduta é incitação ao crime e fere a Lei de Segurança Nacional

Na notícia-crime encaminhada ao MPRJ na segunda-feira (5), Ricardinho Netuno pediu a abertura de processo civil e criminal por ato ilícito grave praticado por Hadesh e argumentou que a publicação da imagem incita a morte do presidente da República por enforcamento.

Segundo a denúncia, a conduta se trata de Incitação ao crime – infração prevista no artigo 286 do Código Penal, com pena de detenção de três a seis meses ou multa. Netuno também aponta possível violação ao artigo 27 da Lei de Segurança Nacional, que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de qualquer uma das seguintes autoridade: Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, e pode resultar em detenção de um a três anos.

Além da responsabilidade criminal, o autor da notícia-crime pede também a responsabilização civil do denunciado por danos morais. “Além de banalizar a barbárie, esse extremismo e discurso de ódio em incitar a morte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro é ato hostil e grave. Pode gerar prisão ou, em regra, pena alternativa, bem como o dever de indenizar”, diz o denunciante.

O autor da ação pede, por fim, que o caso seja oficiado à Policia Federal e ao Ministério da Justiça e que seja iniciada a apuração do episódio em questão. “É uma conduta que ultrapassa os limites democráticos. Uma coisa é ser contra a postura do presidente e contra o que ele prega, e outra coisa é querer incitar sua morte. Vimos que um militante político deu uma facada em Bolsonaro. Aí ver políticos com esse tipo de atitude, incentivando a morte do presidente, acaba fomentando outros malucos a cometer esse tipo de crime”, disse o vereador Netuno.

O parlamentar disse à reportagem que na próxima semana fará um requerimento na Câmara Municipal de Maricá contra Hadesh por quebra de decoro parlamentar pedindo a cassação do mandato do vereador.

Outro lado

O vereador Hadesh foi contatado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar sobre o caso.