Vídeos ajudam a provar embriaguez ao volante

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A gravação de imagens de condutores suspeitos de dirigirem embriagados vem se tornando parte da rotina de policiais militares no Paraná. O procedimento tem sido um aliado na hora de apontar o uso de álcool por parte de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro em blitze ou acidentes. Segundo a Polícia Militar, o emprego desta estratégia já se tornou padrão em Londrina e também pode ocorrer, em algumas situações, em Curitiba. Aos poucos, a medida deve ser estendida ainda a todo o estado.

A criação de outras evidências que possam comprovar a ingestão de álcool ao volante foi permitida a partir da Lei 12.760/12, a Nova Lei Seca. De acordo com o dispositivo, mesmo sem o teste de bafômetro ou exame clínico de sangue, é possível submeter o condutor à perícia ou a outro método que permita comprovar a influência do álcool sobre ele. Isso inclui imagens e a constatação de sinais que indiquem alteração psicomotora.

O sargento Antônio de Morais, da Companhia de Trânsito do 5.º Batalhão da Polícia Militar, de Londrina, explica que quando os policiais entendem que houve embriaguez o material gravado é encaminhado para a Polícia Civil junto com o motorista. As imagens, conforme ele, visam reforçar o próprio depoimento dos policiais sobre a necessidade de autuação. O material também pode ser adicionado ao processo, caso seja aberto. "É o delegado quem vai dizer se aceita ou não as imagens como prova, para autuar criminalmente. A PM só tem poder para fazer a notificação cabível", diz.

Morais assinala que os vídeos, apesar de não serem autenticados, são uma forma a mais de caracterizar sinais de embriaguez, como olhos vermelhos e fala desconexa. Os mesmos sinais já são apontados pela PM em um formulário preenchido pelos policiais durante a abordagem. O procedimento é usado por todos os PMs do estado em situações semelhantes.

Depoimento

O delegado Algacir An­tônio Ramos, da Delegacia de Acidentes de Trânsito de Londrina, diz que tem feito enquadramentos da Lei Seca apenas com base neste depoimento dos policiais militares. As filmagens, analisa ele, são um elemento extra e necessário. Elas podem ajudar a corroborar a palavra da própria PM, além de suas ações.

"Tivemos um caso de um condutor que fez o teste de bafômetro, foi filmado e depois negou que tivesse feito o teste que constatou a embriaguez. Agora, ele negará isso em juízo e há gravações mostrando que ele fez o teste", comenta o delegado, ao salientar que a polícia deveria repetir o procedimento das filmagens durante todas as abordagens.

Em 2013, 181 condutores foram flagrados dirigindo embriagados em Londrina, segundo dados do 5.º BPM.

Em Curitiba, filmagem fica a critério da polícia

A utilização de câmeras durante abordagens da Lei Seca deve ser estendida para todo o estado, segundo a Polícia Militar. O tenente do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Ismael Veiga, de Curitiba e região metropolitana, relata que o procedimento está em uso na capital, mas ainda não é praxe entre os policiais. O uso ou não de câmeras de fotografia ou filmagem fica a critério deles.

"De repente, eles estão em uma situação em que veem que pode acontecer algum questionamento posterior. Neste caso, gravam", comenta o tenente. A medida, lembra ele, pode ajudar na defesa dos policiais. "Isso resguarda o trabalho deles. Contra a imagem não há argumento", relembra.

Na avaliação de Veiga, a gravação de abordagens de suspeitos de embriaguez ao volante vem para somar aos meios de evitar o problema. Ele acredita que, com uma maior divulgação do procedimento, o receio de ser flagrado alcoolizado aumente entre a população.

Hoje, além do bafômetro, exame de sangue e gravações, a polícia emprega ainda a citação de cidadãos que presenciaram a abordagem que flagrou o condutor. Os testemunhos, conforme o tenente, normalmente são aceitos pela Polícia Civil, que autuará criminalmente o motorista bêbado. "As câmeras são uma arma a mais que temos", define Veiga.