Vítima de racismo em hipermercado será indenizada

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O hipermercado BIG, que foi comprado pela rede Wal-Mart no fim do ano de 2005, terá de pagar R$ 25 mil de indenização por um ato de racismo ocorrido em Curitiba. A decisão, divulgada ontem, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, no dia 13 de setembro. A ação foi proposta pela família de uma adolescente negra que se sentiu discriminada no caixa do mercado em dezembro de 2003.

A garota, que tinha 13 anos na época, não foi atendida por uma funcionária do hipermercado, que alegou que iria fechar o caixa. No entanto, a funcionária continuou fazendo o atendimento de outras pessoas após a menina sair da fila. O fato aconteceu no BIG do bairro Portão.

A juíza da 12.ª Vara Cível, Themis Furquim Cortes, condenou o BIG a pagar a indenização, mas o hipermercado recorreu da sentença no TJ. O Tribunal manteve a decisão afirmando que "a ofensa é grave, pois a discriminação importa violação do princípio constitucional fundamental da igualdade e, conseqüentemente, da dignidade da pessoa humana, merecendo ser punida de modo a servir de exemplo e evitar futuras condutas discriminatórias".

Para o advogado Nivaldo Migliozzi, que defendeu a família da menina discriminada, a pena foi justa. "A família ficou satisfeita porque viu que a justiça foi feita. Essa decisão serve de estímulo para que outras pessoas que passaram por isso procurem o Judiciário e tentem a reparação", afirmou Migliozzi.

Outro lado

O Wal-Mart, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que não tolera nenhuma manifestação de racismo. A rede também explicou que o fato aconteceu antes da aquisição dos hipermercados BIG pelo Wal-Mart. Leia a íntegra da nota: "O Wal-Mart informa que o fato em questão ocorreu antes da aquisição dos hipermercados BIG, operação realizada no fim de 2005. O Wal-Mart ressalta sua política e prática de respeito às pessoas e à diversidade, cultura disseminada entre todos os seus colaboradores. Portanto, a empresa não tolera nenhuma manifestação de racismo."

A assessoria de imprensa não soube informar se o Wal-Mart vai recorrer da decisão.